DF – Índios reclamam da participação do Ministério de Minas e Energia em processo de demarcação de terras

Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram hoje (31) contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último dia 29 no Ministério da Saúde. Leia mais »

Congresso Nacional celebra Dia Mundial do Meio Ambiente na segunda-feira

O Congresso Nacional comemora, na próxima segunda-feira (4), em sessão solene, o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento, uma iniciativa do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), ocorre às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
 
A comemoração também coincide com a escolha do Brasil, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), para sediar as celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho.
 
Segundo a entidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque na construção de uma economia que inclui a reciclagem, a energia renovável e a geração de empregos verdes. O programa também chama a atenção para os bons resultados alcançados pelo país na redução do desmatamento na Amazônia.
 
O tema proposto para reflexão neste ano é “Economia Verde: Ela te inclui?”. As celebrações no Brasil são parte de milhares de eventos que acontecem no mundo todo. O WED 2012 vai enfatizar o modo como ações individuais podem ter um impacto exponencial, com uma variedade de atividades que vão desde uma maratona até mutirões de limpeza, competições entre blogueiros, exibições, seminários, campanhas nacionais e internacionais.
 
FONTE : Agência Senado

AM – Rios sobem e mais famílias são atingidas por cheias

As fortes chuvas no centro-norte do Amazonas continuam elevando o nível dos rios Negro e Solimões. O número de famílias afetadas pelas inundações aumentou para 80.635 (ou 403.175 pessoas), segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pela Defesa Civil.

Dos 62 municípios do Amazonas, 50 decretaram situação de emergência e três estão em calamidade pública. De acordo com o governo estadual, 3.682 famílias estão desabrigadas e outras 10.580, desalojadas. Leia mais »

AC – Índios mantém agenda com grupos de trabalhos, mas ameaças de morte é pauta pendente

Terminou no início da noite desta quarta-feira (30), a reunião dos Indígenas com o Ministério Público Federal onde estão sendo encaminhadas as questões levantadas desde o dia 15 de maio, quando sete tribos ocuparam o prédio da Fundação Nacional do Indio [Funai] em Rio Branco, no Acre. Segundo uma das principais lideranças do movimento, Ninawá Huni Kui, nesta quinta-feira (31) eles voltam a se reunir às 9 horas com um grupo de trabalho do Governo, na Usina de Música, no Conjunto Tucumã, para deliberarem sobre educação e saúde. Já é ponto pacifico as questões ligadas à demarcação de terras e a desocupação do pátio da Funai.

Os índios querem agora, uma audiência com a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para tratarem sobre as ameaças de morte sofridas nos territórios das aldeias. A agenda chegou a ser anunciada pelo site do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI, mas segundo o secretário Nilson Mourão, do Governo do Acre, a ministra Maria do Rosário retornou para Brasília. Ele não descartou a possibilidade dos indígenas serem recebidos por um grupo que encaminha durante a quinta-feir, a caravana de políticas públicas dos direitos humanos.

Com relação à demarcação de terras, a Funai se comprometeu a proteger a posse tradicional dos territórios indígenas que estão em processo de demarcação. Ainda de acordo Ninawá, até o dia 15 de julho será enviado relatório sobre os processos de demarcação das terras, entregue cópias do Diário Oficial da União com o decreto de homologação das terras com processos já concluídos também até 15 de julho.

– No dia 20 termina o prazo para a Funai se manifestar sobre a Terra Indígena São Paulina – disse Ninawá.

Dessa região, os indígenas foram expulsos por fazendeiros e migraram para Sena Madureira em busca de comida, moradia e trabalho, entre outras questões.

Confira na íntegra pontos do acordo firmado com a Funai:

a) Mediante a apresentação por parte dos indígenas, bem como a indicação dos invasores, ajuizar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no prazo de 20 (vinte) dias, bem assim comunicar as autoridades competentes para proteger a posse da terra tradicional indígena que está em processo e estudo de demarcação, para os municípios do Estado do Acre. Quanto aos municípios de outros estados (AM e RO) os mesmos procedimentos serão encaminhados às procuradoreias Federais com representação territorial naqueles Estados para para adoção de medidas cabíveis.

b) Encaminhar à presidência da Funai a fim de requerer a instauração de Câmara de Conciliação a respeito da TI Nawa e o Parque Nacional da Serra do Divisor, e a TI Caeté e a Resex Cazumbá-Iracema.

c) Apresentar na data de 15/07/2012, relatório situacional acerca dos processos de demarcação das terras, com indicação precisa dos principais atos realizados e as respectivas datas, especialmente quanto ao último ato praticado e o próximo, bem como o prazo legal para conclusão do processo.

d) Em relação às terras com processos já concluídos, entregar cópias do Diário Oficial com o decreto de homologação das terras até o dia 15/07/2012.

e) Comunicar Á CGID – DF eventuais atrasos nos processos de demarcação não concluídos para que indique a razão da demora, bem assim solicite a tomada das providências de ofívio, especialmente a cobrança de relatórios antropológicos e outros atos em atraso, até o dia 18/07/2012.

f) Realização, no final do mês de julho, de encontro do comitê regional e reunião ampliada com representantes de todas as terras indígenas e com os demais órgãos executores de políticas indigenistas, ocasião que a coordenação enviará convites às lideranças de cada uma das terras indígenas, com a garantia de participação de todos os povos.

g) De todas as providências acima a Funai informará ao juízo com a juntada de documentos.

FONTE : http://www.ac24horas.com/2012/05/30/terra-prometida-indios-mantem-agenda-com-grupos-de-trabalhos-mas-ameacas-de-morte-e-pauta-pendente/

PERU – Por conmemorarse el Día del Medio Ambiente se realizará la Gran Marcha Guardianes del Titicaca

Con motivo de celebrarse el Día Mundial del Medio Ambiente, el día 05 de junio se realizará la gran marcha regional Guardianes del Titicaca donde participarán las diversas autoridades, instituciones gubernamentales y no gubernamentales como también la población de la región Puno, la concentración será a las 8 de la mañana en el parque de la Madre.

Por otro lado la Gerencia Regional de Recursos Naturales y Gestion del Medio Ambiente, inició el proceso de actualizacion y fortalecimiento de la gestion ambiental Regional y Municipal en el marco del Convenio y Pacto de Gobernanza Ambiental el cual estará a cargo de especialistas del Ministerio del Ambiente. Leia mais »

Pacto pelas Águas

Na próxima terça-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente,  será instituído  o Pacto pelas Águas,  reunindo governo federal, estados e municípios na área de recursos hídricos em todo o País. Foi o que adiantou,  nesta quarta-feira (30/05),  a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Estão previstos investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias brasileiras, com monitoramento e apoio dos órgãos federais. Leia mais »

AMAZÔNIA – SFB amplia em 45 dias prazo para editais de concessão florestal

26 de julho é a data limite para entregar documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preço para editais na Flona Saracá-Taquera (PA) e de Jacundá (RO). Leia mais »

Rio+20 – Encontro define termos da Carta da Amazônia

Na manhã desta quarta feira (30) teve início o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira, no hotel Tropical, na cidade de Manaus (AM). Representantes dos noves estados da Amazônia Legal, do governo federal e da sociedade civil organizada estão reunidos para os debates e a finalização da “Carta da Amazônia para a Rio+20”, documento que será defendido na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável pelos governadores da região. O evento segue até amanhã. Leia mais »

Presidente Dilma reafirma compromisso de conciliar desenvolvimento com preservação ambiental

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30), em discurso na entrega do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, no Palácio do Planalto, que é possível conciliar o crescimento do país com  a preservação do meio ambiente. “Mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, nossos rios, nossas riquezas naturais. É possível tudo isso e, ao mesmo tempo, crescer e desenvolver a produção agrícola e industrial.”

Na semana passada, a presidenta Dilma vetou 12 itens do novo Código Florestal Brasileiro e promoveu mais de 30 alterações de redação no texto aprovado pela Cãmara dos Deputados. A finalidade foi a de não permitir anistia a desmatadores e proibir a atividade agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs). Leia mais »

Senador anuncia anteprojeto sobre política nacional de faixas de fronteiras

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (30), a conclusão pela Consultoria Legislativa do Senado da minuta de um projeto de lei que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira. Leia mais »

Especialista em negociações relacionadas ao clima diz: ‘Rio+20 será um fracasso’

O professor da UnB, Eduardo Viola, afirmou, nesta quarta-feira (30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável. Leia mais »

Seminário debate o acesso livre aos dados ambientais

O cidadão sabe o que são dados ambientais? Os dados ambientais estão disponíveis para a população? Que uso se pode fazer deles? Qual o impacto do acesso aos dados ambientais nas políticas públicas e no dia a dia do cidadão? Este acesso fortalece a democracia e a governabilidade ambiental?

Para debater essas e outras questões, o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fiocruz, realizará no dia 31 de maio, de 10h as 13h, o seminário “Icict na Rio +20: Acesso livre aos dados ambientais.”

 

A discussão é atual, pois além da disponibilização de dados proposta pela Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor no último dia 16, é necessário organizar portais para acesso à informação, devidamente contextualizada e interpretável segundo conceitos e teorias, e isso exige um esforço de capacitação de técnicos dos governos e membros da sociedade civil, e um maior comprometimento das instituições públicas com o público leigo.

 

O evento, que tem entrada franca e é uma realização do Centro de Estudos do Icict (CEIcict), integra as atividades desenvolvidas pela Fiocruz visando à Rio +20 e contará com a presença de Carlos Tautz, jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia; Flavio Ahmed, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ e representante da Cúpula dos Povos; Gilberto Câmara, pesquisador, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), especialista em modelos de mudança do uso da terra aplicados, entre outras coisas, ao desmatamento da floresta amazônica; e Rosany Bochner, pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxicofarmacológicas (Sinitox).

 

Durante o seminário, o público poderá participar por meio de perguntas aos debatedores. O evento será realizado no Salão de Leitura Henrique Leonel Lenzi da Biblioteca de Ciências Biomédicas Icict/Fiocruz, que fica na Avenida Brasil, 4.365, Pavilhão Haity Moussatché, em Manguinhos. A entrada é franca.

FONTE : Ascom Icict/Fiocruz

 

Rio+20 – Carta da Amazonia versão Roraima

Está sendo realizado, em Manaus/AM, o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a elaboração das propostas regionais a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20.

A delegação de Roraima elaborou uma minuta à “Carta da Amazônia” para ser discutida e avaliada durante o Encontro.

Veja a íntegra do documento. Leia mais »

PA – Lixão de empresas multinacionais ameaça área na Amazônia

Resíduos tóxicos de multinacionais e outras grandes empresas estão causando danos ambientais e à saúde no interior do Pará. O material está em tambores espalhados em uma área de 900 hectares em plena Amazônia.

A informação é da reportagem de Aguirre Talento e Felipe Luchete publicada na edição desta quarta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

O lixo contém cloro, chumbo e pesticidas e foi encaminhado por empresas como Pepsi, Vale, Petrobras, Shell, Brastemp, Philips e Yamaha. O descarte ocorreu entre os anos de 1999 e 2003, quando a usina responsável pelo lixo encerrou as atividades. Leia mais »