Jaime de Agostinho

Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013

O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013. Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final. O deputado Padre Ton (PT-RO) é o presidente da Comissão Especial criada para analisar o 1610. Segundo ele, “a maioria dos deputados da Comissão está comprometida com o setor da mineração. Dos mais de 20 deputados na Comissão Especial, apenas 4 ou 5 efetivamente trabalham para que a máxima participação dos índios seja contemplada”. Continuar lendo Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013

Amazônia – Foz do Amazonas desperta interesse de petroleiras

A disputa pelos blocos da Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do País, promete ser a mais acirrada da 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás, que será promovida pelo governo federal em maio. O motivo é a descoberta, no litoral da vizinha Guiana Francesa, praticamente ao lado da bacia brasileira, de grandes reservatórios exploráveis de petróleo.

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Amazônia – Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós

Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas. Continuar lendo Amazônia – Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós

RR – Zoneamento Ecológico-Econômico está em fase final

Em julho de 2011 o Governo do Estado separou o Instituto de Amparo a Ciência e Tecnologia (IACT) da então Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact) de Roraima, hoje Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). A intenção foi separar as duas secretarias para que atendessem as demandas pelas quais são responsáveis em suas totalidades. Continuar lendo

OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, lançou neste sábado (23) em Boa Vista, Roraima, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, criando na OAB um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Foi designada presidente da Comissão a advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana. O evento de lançamento da Comissão aconteceu na sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista. Continuar lendo OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

Guerreiros estão unidos pela preservação da Amazônia

Manter a maior floresta tropical do mundo protegida não é tarefa fácil e os desafios enfrentados são inúmeros considerando o tamanho e a geografia irregular da região. Continuar lendo Guerreiros estão unidos pela preservação da Amazônia

RR – Mapeamento social e conflitos socioambientais na Amazônia

O Núcleo de Roraima do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) vai realizar, em 28/02/2013, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), uma série de debates sobre o tema Mapeamento Social e Conflitos Socioambientais na Amazônia.

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Comunidades da BR-163 terão apoio do SFB para manejo da castanha e açaí

Comunidades quilombolas da Calha Norte, no Pará, e produtores familiares da região de influência da BR-163, no mesmo estado, vão receber apoio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para estruturar atividades econômicas tradicionais do extrativismo da castanha e do açaí. Continuar lendo Comunidades da BR-163 terão apoio do SFB para manejo da castanha e açaí

As prioridades dos ruralistas

A bancada ruralista deve concentrar sua atuação neste ano legislativo em projetos que envolvam a demarcação das terras indígenas e a definição de um novo código de trabalho rural, dois temas considerados prioritários na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de outras entidades ligadas ao setor agropecuário. O objetivo do encontro de ontem em Brasília foi justamente definir essas prioridades. Continuar lendo As prioridades dos ruralistas

Força Nacional de Segurança vai combater desmatamento ilegal na Amazônia

Na próxima semana, 180 soldados da Força Nacional de Segurança serão deslocados para reforçar os trabalhos de agentes ambientais no controle do desmatamento ilegal na Amazônia. O anúncio foi feito hoje (22) pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, em cerimônia de comemoração dos 24 anos do órgão. Continuar lendo Força Nacional de Segurança vai combater desmatamento ilegal na Amazônia

OTCA pretende monitorar desmatamento da Amazônia

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) pretende instalar salas de observação nos oito países da América do Sul que tem parte da floresta amazônica em seus territórios para monitorar o desmatamento na região. O governo brasileiro pode ser um dos principais colaboradores da medida, mas cada nação vai poder adaptar o monitoramento às suas necessidades e a realidade da Amazônia presente em cada território. Continuar lendo OTCA pretende monitorar desmatamento da Amazônia

Presidente promulga protocolo de acordo ambiental entre países do Mercosul

A presidenta Dilma Rousseff promulgou o Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais. A ratificação foi oficializada por meio do Decreto 7.940 publicado no Diário Oficial da União de ontem (21). Continuar lendo Presidente promulga protocolo de acordo ambiental entre países do Mercosul

Vice-PGR recebe liderenças indígenas Munduruku

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, recebeu na tarde desta quinta-feira, 21 de fevereiro, uma comissão de lideranças Munduruku. Os indígenas estavam acompanhados de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indígena Missionário (Cimi). Continuar lendo Vice-PGR recebe liderenças indígenas Munduruku

Lideranças Munduruku se negam a negociar construção de usina e exigem apuração de assassinato

Cerca de 20 lideranças Munduruku, povo que vive entre os estados do Mato Grosso e Pará, exigiram durante audiência pública na manhã desta terça-feira, 19, no Ministério da Justiça, em Brasília, a apuração do assassinato de Adenilson Munduruku e o ressarcimento dos estragos causados pela Operação Eldorado à comunidade. Continuar lendo Lideranças Munduruku se negam a negociar construção de usina e exigem apuração de assassinato

Pobreza reina na área mais protegida do Pará

Se o desmatamento gera pobreza nas cidades e comunidades ao seu entorno, tampouco a conservação da floresta por si só tem conseguido garantir um quadro econômico melhor. A região mais preservada e protegida do Pará é também uma das mais pobres do Estado. É o que mostra um levantamento do instituto de pesquisa Imazon divulgado hoje e obtido com exclusividade pelo Estado. O trabalho identificou que os indicadores socioeconômicos da Calha Norte são inferiores aos da média do Estado e mostra que é preciso avançar muito em soluções que possibilitem um desenvolvimento sustentável aliado à floresta para que ela possa permanecer preservada.

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