Autor: Jaime de Agostinho

Seminário debate áreas protegidas da Bacia Amazônica

Representantes dos oito países que integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – estão reunidos em Brasília até está quinta-feira (03), para a Oficina Regional dos Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas dessas nações, na Sala Santiago Dantas, no Palácio do Itamaraty. Os países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e OTCA, visa promover ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento sustentável integral da Bacia Amazônica.

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AGU comprova validade de ato de servidor do Ibama que aprovou estudos ambientais da obra da UHE de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a legalidade do parecer emitido pelo Ibama pela aceitação dos estudos ambientais da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. A regularidade do licenciamento atendia, segundo a AGU, o Termo de Referência (TR) do Ibama, que requisitava os documentos apontados na ação do Ministério Público Federal (MPF).  Continuar lendo AGU comprova validade de ato de servidor do Ibama que aprovou estudos ambientais da obra da UHE de Belo Monte

Consulta Pública para atualização do Plano Clima é publicada no Diário Oficial

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União Portaria nº 398 de 2013, da ministra Izabella Teixeira, na qual estabelece a abertura do processo de Consulta Pública da versão preliminar da atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima). Continuar lendo Consulta Pública para atualização do Plano Clima é publicada no Diário Oficial

Amazônia pode perder 70% da área, aponta Painel do Clima da ONU

A Floresta Amazônica poderá sofrer uma redução de 70% da extensão da sua área ao fim do século, se houver um aumento da estação seca. A projeção consta do relatório completo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que foi divulgado nesta segunda-feira (30) na sequência do sumário para formuladores de políticas, anunciado na sexta-feira passada (27).     Continuar lendo Amazônia pode perder 70% da área, aponta Painel do Clima da ONU

Laboratório de Produtos Florestais abre exposição comemorativa de seus 40 anos

Ao lado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é um dos principais centros de estudo de madeiras tropicais do país. Continuar lendo Laboratório de Produtos Florestais abre exposição comemorativa de seus 40 anos

Ministério Público reconhece tradição indígena para a repressão de delitos internos cometidos por índios nas relações internas da comunidade

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) reconheceu, em ação penal recente, a possibilidade de aplicação dos métodos tradicionais indígenas para a repressão de delitos cometidos por índios dentro de sua comunidade.    Continuar lendo Ministério Público reconhece tradição indígena para a repressão de delitos internos cometidos por índios nas relações internas da comunidade

Brasil: Indígenas anuncian protesta nacional contra gobierno de Dilma Rousseff

La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) anunció la realización durante la presente semana de manifestaciones públicas en seis ciudades del país, en rechazo al “ataque generalizado” que el Gobierno estaría cometiendo contra los derechos territoriales indígenas.

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Zoneamento Ecológico Econômico em Roraima – Parlamentares são contra a criação da reserva Jauaperi

Com o objetivo de esclarecer os ouvintes sobre como se dará o processo de implantação do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado de Roraima, o programa Agenda da Semana, transmitido pela Rádio Folha AM 1020, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, promoveu um debate ontem. Participaram o presidente do Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima (Iacti) Daniel Gianlupi, o  deputado federal Paulo César Quartiero (DEM) e o deputado estadual Brito Bezerra (PP). Os parlamentares se posicionaram contra a criação da reserva. Continuar lendo Zoneamento Ecológico Econômico em Roraima – Parlamentares são contra a criação da reserva Jauaperi

Nota Pública do ISA sobre o Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima

O Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, que atua na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos, informa à sociedade roraimense que não vai participar da audiência pública do Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE-RR) a ser realizada no dia de hoje, 30/9, em Boa Vista, pelas seguintes razões:

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Indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (AM) – Atualização

Armados com madeiras e lanças, indígenas depredam carro da Funai em Barcelos

Armados com madeiras e lanças, indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (Régis Góes/Freelancer)

Aproximadamente 100 índios da etnia Yanomami continuam desde quinta-feira (26) uma manifestação no município de Barcelos (distante 656 quilômetros de Manaus por via fluvial), no extremo Norte do Amazonas, onde ocupam um posto da Fundação Nacional do Índio (Funai). Por volta de 13h deste sábado (28), um dos carros que pertence ao órgão da cidade foi depredado em ataque de fúria dos indígenas. Continuar lendo Indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (AM) – Atualização

IPCC alerta que é clara a influência humana no clima e pede ações

Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas aponta que é extremamente provável, 95%, que as emissões antropogênicas sejam o principal fator responsável pelo aquecimento global

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Contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável, ruralistas sitiam cidade no Mato Grosso

A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência no último final de semana. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva. Continuar lendo Contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável, ruralistas sitiam cidade no Mato Grosso

Toxinas extraídas da biodiversidade amazônica para fins medicinais e agrícolas são tema de debate no Inpa

O uso de uma toxina da Amazônia chamada curare, que é aplicada em cirurgias, foi um dos exemplos demonstrados pela professora e pesquisadora Celia Regina Carlini para indicar o potencial da Amazônia na área de bioquímica. A palestra ocorreu durante a 30ª reunião do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA) ocorrida nesta sexta-feira (27) na sede do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) em Manaus (AM). Continuar lendo Toxinas extraídas da biodiversidade amazônica para fins medicinais e agrícolas são tema de debate no Inpa

Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso. Os trabalhos foram suspensos em agosto, por determinação Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).    Continuar lendo Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso

Para especialistas, novo código de mineração é omisso na questão ambiental

Participantes da audiência pública sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 5807/13, do Executivo, apensado ao PL 37/11), realizada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirmaram que o texto é omisso em relação à questão ambiental.  Continuar lendo Para especialistas, novo código de mineração é omisso na questão ambiental