07 de janeiro de 2014 – INFORME 1 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 1
Autor: Jaime de Agostinho
Justiça tem pressa para iniciar desintrusão de terra indígena no Maranhão
O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse hoje (7) que tem pressa que os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que desocupem a área. O juiz coordenou uma reunião centre eles e órgãos do governo que participam do processo. Depois de receberem o documento, os posseiros e agricultores têm 40 dias para retirar seus bens e desocupar a região. Continuar lendo Justiça tem pressa para iniciar desintrusão de terra indígena no Maranhão
Câmara dos Deputados – Decreto do governo esquenta debate sobre demarcação de terras indígenas
Assunto polêmico em debate há vários anos na Câmara dos Deputados, a demarcação de terras indígenas promete esquentar ainda mais os ânimos entre parlamentares, ambientalistas e representantes do agronegócio em 2014. Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, em análise na comissão especial, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações, os deputados discutirão o projeto de novo decreto do governo sobre o tema, que já divide opiniões. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Decreto do governo esquenta debate sobre demarcação de terras indígenas
ONU discute novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Reunião na sede da organização segue até sexta-feira, com a participação da sociedade civil; brasileira fez intervenção sobre importância da inclusão feminina na criação da agenda pós-2015. Continuar lendo ONU discute novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Lideranças indígenas dizem que pedágio vai voltar no Sul do AM
As lideranças indígenas Tenharim disseram nesta segunda-feira (6) que o pedágio mantido desde 2006 na reserva indígena, localizada no Sul do Amazonas, voltará a ser cobrado. Eles alegam que a taxa de passagem pela Transamazônica (BR-230), que corta a reserva, é “uma compensação por uso de terra indígena” e uma das únicas formas de sustento da aldeia Marmelo. A cobrança aos motoristas que trafegam pela rodovia foi suspensa após protestos no último dia 27 de dezembro, quando populares atearam fogo em instalações dos Tenharim. Continuar lendo Lideranças indígenas dizem que pedágio vai voltar no Sul do AM
Finalmente! Brasil inicia operação para salvar a tribo mais ameaçada do mundo
Após meses de campanha da Survival International, o governo brasileiro lançou uma grande operação terrestre para retirar invasores da terra dos Awá, a tribo mais ameaçada do mundo.
Soldados, trabalhadores de campo da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), agentes do Ministério do Meio Ambiente e policiais estão sendo enviados para notificar e remover os madeireiros, fazendeiros e colonos ilegais – muitos deles fortemente armados – do território indígena Awá no nordeste da Amazônia brasileira. Continuar lendo Finalmente! Brasil inicia operação para salvar a tribo mais ameaçada do mundo
América Latina lidera la tasa de deforestación a escala global
El incremento constante de los índices de la deforestación reflejan la ancestral complicidad de las empresas transnacionales, los organismos públicos y la indiferencia de la gente. Así lo sostiene Carlos Fermín en un amplio informe difundido hoy por Ecoportal.net. Continuar lendo América Latina lidera la tasa de deforestación a escala global
Justiça reafirma obrigação da União de garantir segurança ao povo Tenharim
Funai apresentou pedido de reconsideração da decisão liminar concedida em 28 de dezembro e Justiça Federal negou o pedido, reafirmando a decisão anterior Continuar lendo Justiça reafirma obrigação da União de garantir segurança ao povo Tenharim
Territórios indígenas ameaçados pela morosidade do Estado.
Entrevista especial com Maria Denise Fajardo e Luisa Girardi.
“Assim como a história do Brasil pode ser lida como uma história de conquistas territoriais, também pode ser lida como uma história de perdas territoriais”, afirmam pesquisadoras. Continuar lendo Territórios indígenas ameaçados pela morosidade do Estado.
Áreas indígenas dependerão de consulta a nove ministros
As mudanças que o governo quer fazer nas regras para demarcação de terras indígenas no país submetem a criação de novas áreas à avaliação de nove ministérios, reduzindo o controle que a Funai (Fundação Nacional do Índio) tem sobre o processo. Continuar lendo Áreas indígenas dependerão de consulta a nove ministros
Em 2014, haverá conferências importantes para os rumos da agenda ambiental
A comunidade internacional vai lidar, no ano que vem, com duas negociações importantes para definir os rumos da agenda ambiental. A 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-20) está prevista para ocorrer entre 1º e 12 de dezembro de 2014, em Lima, no Peru. Além da COP-20 haverá a 12ª reunião de cúpula da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), que será sediada pela Coreia do Sul entre 6 e 17 de outubro de 2014. Continuar lendo Em 2014, haverá conferências importantes para os rumos da agenda ambiental
Governo cumpre decisão judicial e inicia processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá
O governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão e inicia o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado. A partir desta sexta-feira (3/1), o Exército começa a montagem da base principal, em São João do Caru, que dará apoio logístico para o processo de desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área. Dessa maneira, o Estado brasileiro assegura a posse definitiva para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato.
Questão Indígena no Sul do Amazonas
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI – difundiu duas notas oficiais sobre os incidentes envolvendo indígenas e não-índios na região de Humaitá/AM. Continuar lendo Questão Indígena no Sul do Amazonas
MPF/AM expede recomendação para garantir atendimento médico e alimentos aos índios Tenharim
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação para garantir atendimento médico e fornecimento de medicamentos aos índios da terra indígena Tenharim Marmelos. A medida foi tomada após informações de que faltam alimentos e medicamentos no local, em razão da situação de calamidade instaurada na região sul do Amazonas, palco de conflitos envolvendo indígenas. Continuar lendo MPF/AM expede recomendação para garantir atendimento médico e alimentos aos índios Tenharim
Legalidade da cobrança de pedágio em terras indígenas gera discussão
No sul do Amazonas, as buscas por três homens desaparecidos em terras dos índios Tenharim vão continuar durante toda a noite. Continuar lendo Legalidade da cobrança de pedágio em terras indígenas gera discussão