Superior Tribunal de Jusiça proíbe a extração de diamantes na reserva Roosevelt

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que a Justiça suspendesse a extração de diamantes que vem sendo feita na área, considerada uma das cinco maiores minas de diamantes do mundo.   

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The Yanomami: An isolated yet imperiled Amazon tribe

The Indian group has official protection, but its large reserve in Brazil is coveted by mining companies and large farming enterprises with political clout. 

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Suiá Missú – Agropecuária Indígena Marãiwatsédé: Funai abre licitação para compra de insumos agropecuários para Terra Indígena Marãiwatsédé

O Diário Oficial de hoje trás publicado a abertura de um edital de licitação da Coordenação da Funai de Ribeirão Cascalheira, no Mato Grosso, para compra de insumos agropecuárias para os índios xavante de Marãiwatsédé. A Funai comprará adubo químico, arame para cercas, sal mineral e sementes, todos insumos para atividade agropecuária. Continue lendo para mais informações a íntegra do edital:

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Vídeo do 1º contato dos índios isolados com Funai no Acre

Faz um mês nesta terça-feira (29) que um povo indígena isolado estabeleceu o primeiro contato com indígenas da etnia ashaninka e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Aldeia Simpatia da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no Estado do Acre, na região de fronteira do Brasil com o Peru.

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Sustentabilidade passará a integrar rotina das empresas brasileiras

A adoção de ações sustentáveis passará a fazer parte da rotina das empresas brasileiras. O Grupo de Trabalho sobre Relatórios de Sustentabilidade reuniu-se pela primeira vez nesta terça-feira (29/07), em Brasília, para definir diretrizes capazes de orientar o governo federal na construção de uma estratégia nacional de promoção de documentos desse tipo. Os relatórios deverão divulgar o desempenho ambiental, social e econômico das organizações, além de estabelecer objetivos e monitorar possíveis impactos. A expectativa é que, até o fim do ano, se formalize documento com sugestões para a formulação da estratégia nacional.         

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MPF/PA recomenda regularização de pistas de pouso em terras indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.

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AM – Direitos Sociais no Território do Rio Negro

No primeiro semestre de 2014, a Coordenação Regional do Rio Negro – CRRN apoiou cerca de cinco mil indígenas em ações de promoção de direitos sociais, principalmente no acesso aos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e à documentação básica. As ações foram realizadas em parceria com o INSS e o Cartório Público de São Gabriel da Cachoeira, e contaram com o suporte da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais – CGPDS/FUNAI.        Continuar lendo AM – Direitos Sociais no Território do Rio Negro

Davi Kopenawa Yanomami recebe ameaça de morte

A denúncia é da Hutukara Associação Yanomami (HAY), que está vivendo momentos de insegurança.  Sua sede em Boa Vista vem sendo vigiada por motoqueiros que passam e perguntam pelo líder indígena.  A HAY exige que o Estado brasileiro proteja Davi Kopenawa e reforce a vigilância ao território Yanomami.  Continuar lendo Davi Kopenawa Yanomami recebe ameaça de morte

El comercio del carbono en América latina: Respuestas latinoamericanas a proyectos REDD+ (*)

La iniciativa que naciera en Naciones Unidas para lograr un desarrollo con menos carbono, mayor protagonismo regulador del mercado y nulo combate a los actores responsables del mayor porcentaje de emisiones de gases de efecto invernadero en el mundo también ha aterrizado en América Latina. Las alternativas que ofrece el subcontinente al plan expansivo del programa ONU-REDD podrían complementar el lado sostenible de este último y a la vez contribuir a levantar un sistema nuevo, donde los parámetros del desarrollo sean dictados por comunidades y pueblos cada vez más informados.

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Indígenas: los pueblos más olvidados y más desfavorecidos del mundo

Los indígenas son uno de los pueblos más desfavorecidos del mundo. Hay por lo menos 5.000 grupos indígenas compuestos de unos 370 millones de personas que viven en más de 70 países de cinco continentes, aunque la zona más poblada es América Latina, según el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de la ONU.

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Funai prevê chegada em massa de índios isolados na fronteira do Acre

O coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Lisboa Travassos diz, em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, que a equipe responsável pelo contato com os índios desconhecidos da fronteira do Acre com o Peru enfrentou a desconfiança e o medo para convencê-los a tratar com remédios dos “brancos” uma gripe capaz de exterminar todo a tribo, que vive em local de difícil acesso da floresta do oeste da Amazônia brasileira.

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SNUC é insatisfatório após 14 anos

O Brasil tem sob proteção nas Unidades de Conservação 17% do território nacional, sendo a maior parte criada nas gestões FHC e Lula. São 313 Unidades de Conservação Federais (UCs), ou aproximadamente 75 milhões de hectares, sendo que mais de 50% desse total são Ucs de Uso Sustentável, isto é, permite o uso de recursos naturais mediante manejo sustentável, além de permitir que as populações tradicionas perpetuem seus modos de vida tradicional.

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SFB realiza audiências públicas para concessão florestal em Caxiuanã (PA)

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizará, entre os dias 11 e 18 de agosto, cinco audiências públicas visando apresentar a proposta de edital para a concessão de unidades de manejo da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã. As audiências serão realizadas nas sedes dos municípios de Belém, Breves, Melgaço, Portel e Porto de Moz, no Pará. O aviso foi publicado hoje (24/07) no Diário Oficial da União.
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Movimentos indígenas denunciam perseguição política; Estado nega

Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação em suas comunidades passaram dois meses detidos em Faxinalzinho (RS), suspeitos de envolvimento na morte de dois irmãos agricultores, no final de abril. Em apenas dois de quatro casos pesquisados pela Agência Brasil, os suspeitos foram denunciados à Justiça. Para lideranças indígenas e entidades indigenistas, as prisões e investigações fazem parte de uma estratégia de criminalizar e deslegitimar as principais reivindicações das comunidades indígenas, como a demarcação de novas reservas.

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Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU não podem ignorar os povos indígenas

A omissão dos povos indígenas no rascunho dos objetivos pós-2015 das Nações Unidas preocupa um grupo de especialistas, que instou os estados-membros a escutar as reivindicações dessa população e incluí-los no documento final.  Esse apelo aconteceu na última sexta-feira (18) durante o encontro do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Nova York, onde se debateu o rascunho dos objetivos que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em setembro.

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