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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) articulam ações para promover o acesso a direitos na Terra Indígena (TI) Vale do Javari. Nesta terça-feira (20), as instituições se reuniram em Brasília para avançar no planejamento de realização de mutirões de documentação civil na TI, localizada no estado do Amazonas. O objetivo é garantir aos povos indígenas o livre e pleno exercício da cidadania.
Imagem postada em: FUNAI
Além de levar o acesso à documentação ao território, rompendo barreiras logísticas que impedem o exercício desse direito, as instituições discutem ações integradas para garantir que os indígenas também recebam orientação jurídica sobre direitos previdenciários, sociais, territoriais, entre outros. Na reunião, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância de promover também ações de conscientização em instituições públicas com foco em combater a discriminação e o racismo ainda sofrido pelos povos indígenas.
Garantir o acesso dos povos indígenas à documentação civil é uma das prioridades da atual gestão da Funai para assegurar o acesso a direitos. Em 2024, a autarquia indigenista, em parceria com 37 órgãos, realizou 104 mutirões de documentação, nos quais mais de 62 mil atendimentos foram realizados. As ações contemplaram 64 povos indígenas de 80 territórios em 74 municípios de 22 estados.
TI Vale do Javari
Rica em biodiversidade ambiental e cultural, a TI Vale do Javari abriga a maior concentração confirmada de grupos indígenas em situação de isolamento voluntário do mundo. O território é compartilhado pelos povos indígenas Marubo, Matis, Kanamari, Kulina e Mayuruna, além de possuir dois povos de recente contato: Korubo e Tyohom Dyapa. A TI tem sido alvo de atividades ilegais praticadas por invasores, como madeireiros e garimpeiros, que prejudicam o modo de vida das comunidades indígenas e as deixam em vulnerabilidade.
Para fortalecer a proteção do território, em fevereiro deste ano, a Funai e a Univaja assinaram um Protocolo de Intenções durante o Encontro de Lideranças da TI Vale do Javari. O Protocolo representa a intenção das instituições de celebrar um acordo de cooperação técnica voltado para a atuação colaborativa como estratégia para o fortalecimento da promoção ao desenvolvimento sustentável e à proteção territorial junto às aldeias e aos povos indígenas da TI Vale do Javari.
O foco da cooperação entre Funai e Univaja se divide em sete eixos: ação política e comunicação; fortalecimento do conhecimento e da incidência política; economia da sociobiodiversidade – sustentabilidade e autonomia para os povos do Vale do Javari; equidade e políticas de cuidado – saúde, bem-estar e direitos para todos; gestão territorial: proteção e autonomia para o Vale do Javari; fortalecimento das associações indígenas – construindo uma rede forte e estruturada; e pesquisas interculturais – conhecimento para a proteção da Amazônia e o bem-estar indígena.
Combate ao garimpo
A Funai, a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram, entre os dias 24 de abril e 1º de maio, uma operação de combate ao garimpo na TI Vale do Javari com foco e preservar a integridade dos povos indígenas isolados. Foram inutilizadas 21 dragas e maquinários utilizados na atividade criminosa, que afeta comunidades indígenas isoladas, ribeirinhas e ecossistemas únicos da Amazônia, pela contaminação por mercúrio, entre outras degradações ambientais.
Entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, a Funai e órgãos parceiros realizaram 36 ações de combate ao garimpo, resultando em mais de R$ 15 milhões em multas aplicadas, 98 dragas de garimpo destruídas, 67 armas e 70 embarcações apreendidas ou destruídas. As operações também resultaram na apreensão de animais silvestres e de 322 toras de madeira encontradas com os criminosos.
Assessoria de Comunicação / Funai – Vale do Javari: Funai, Univaja e Defensoria Pública do Amazonas articulam mutirão para promover direitos dos povos indígenas da região — Fundação Nacional dos Povos Indígenas
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