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Operação da Marinha do Brasil (MB), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município de Óbidos (PA), realizada no dia 27 de maio, resultou no apresamento de um empurrador e uma balsa que transportavam, em situação irregular, quatro mil toneladas de minério em pó, no Rio Amazonas, durante uma ação de Patrulha Naval na região de Óbidos, no oeste do Pará. O comboio havia saído de Santarém (PA), com destino a Manaus (AM).
Comboio foi apreendido no Rio Amazonas, nas proximidades do município de Óbidos (Imagem: Segundo-Tenente Danilo Queiroz)
O valor da carga, segundo os documentos apresentados, é estimado em R$ 220 mil.
Os transportadores apresentaram notas fiscais incompletas e não portavam a licença de operação, obrigatória para esse tipo de carregamento, em desacordo com a legislação ambiental vigente.
Além de irregularidades previstas no Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário), como transportar carga em excesso e não apresentar condutores com a habilitação adequada, o Empurrador “Cap Xibuxa” já havia sido retirado de tráfego por infrações observadas pela Marinha do Brasil em inspeções anteriores e que ainda se encontram pendentes.
O comboio foi escoltado pelo Navio-Patrulha “Pampeiro” até o município de Óbidos, e permanecerá no local enquanto os fiscais dos órgãos públicos verificam a legalidade da carga.
Navio-Patrulha “Pampeiro”
O NPa “Pampeiro”, subordinado ao Comando do 4° Distrito Naval, realiza patrulhas navais com a finalidade de implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e, assim, prevenir crimes ambientais e contribuir para a salvaguarda da vida humana nos rios.
FONTE: MARINHA DO BRASIL – Navio-Patrulha “Pampeiro” apresa comboio carregado com minério, no oeste do Pará | COM4DN
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