Atuação do MPF previne risco de impactos de shows de grande porte a patrimônio histórico do Amapá

Recomendação atendida pela Prefeitura de Macapá teve por finalidade preservar integridade das pessoas e da Fortaleza de São José de Macapá

Vista aérea da Fortaleza de São José, entre o Rio Amazonas e parte da cidade de Macapá. (Foto: Divulgação/Secult) – Postada em: MPF

Em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Macapá, por meio da Procuradoria-Geral do Município, comunicou oficialmente a mudança de local de shows nacionais que ocorreriam na área que abrange o Mercado Central e a Fortaleza de São José de Macapá, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1950. Na resposta ao órgão, o Executivo municipal informou que os shows nacionais programados para os dias 8, 13, 15 e 22 de julho, vão ocorrer no centro da cidade, na Praça do Barão. O procedimento instaurado para acompanhar o tema segue em andamento no âmbito do MPF.

A atuação preventiva do MPF visou a preservação da integridade do patrimônio e do público amapaense e de regiões vizinhas. A primeira atração do Macapá Verão, que se apresenta no sábado (8), tem público estimado em 100 mil pessoas, segundo declarou à imprensa o prefeito de Macapá, Antonio Furlan. Na reunião que motivou a recomendação, o Iphan citou que em show de artista nacional, realizado este ano, do qual participaram cerca de 50 mil pessoas, em frente ao Mercado Central, constatou-se uso indevido de áreas tombadas e risco à população e à Fortaleza de São José. Por essa razão, a autarquia buscou o MPF para mediar conversa com o poder público a fim de prevenir novas ocorrências e para proteger o patrimônio histórico, tendo em vista a estimativa elevada de público.

Durante a reunião realizada na quarta-feira (5), e em ofício ao MPF, o Iphan explicou que eventos são desejáveis na área da fortificação, em especial no anfiteatro, que conta com infraestrutura adequada para receber mais de 20 mil pessoas. A área, com ampla visualização das muralhas da fortaleza, e afastada o suficiente para proteger o patrimônio dos efeitos da aglomeração de pessoas, foi indicada pela autarquia para a realização de shows nacionais. Já o espaço entre o Mercado Central e a Fortaleza de São José é sensível, muito próximo ao revelim – estrutura triangular externa de defesa da cidade colonial –, e não recomendado para eventos de grande porte. Em outras ocasiões, por falta de regulação de uso pelos organizadores, houve ameaça à integridade das pessoas e da edificação, além do descarte inadequado de lixo e falta de limpeza e de manutenção.

Os argumentos do Iphan, responsável pela fiscalização do patrimônio, foram embasados nas diretrizes de preservação aplicadas à área tombada que devem ser observadas pelo poder público. No documento, são elencados os deveres dos usuários e o uso adequado de cada uma das áreas do local, tanto externas quanto internas. Diante dos riscos ao patrimônio e da falta de garantia de segurança à população, coube ao MPF recomendar que a Prefeitura de Macapá reconsiderasse a realização de shows de grande porte entre o Mercado Central e a Fortaleza de São José. Apresentações artísticas com expectativa de público que atenda às diretrizes de preservação do patrimônio não foram alvo da recomendação e seguem conforme o previsto pelo ente municipal.