MANAUS – O Greenpeace Brasil comemorou nesta quinta-feira, 18, a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de negar um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do Rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região.
A nota, assinada pelo porta-voz de Oceanos da organização, Marcelo Laterman, celebrou a decisão do instituto, ressaltando a importância da biodiversidade biológica do ecossistema que seria explorado.
“Celebramos esta decisão do Ibama por inúmeras questões”, diz o representante na nota. “Primeiro, por ressaltar a importância da proteção da Foz do Amazonas, local que habita uma imensa diversidade biológica, como o Grande Sistema de Recifes da Amazônia, por exemplo, que foram descobertos há poucos anos, que ainda há muito a serem estudados e catalogados pela ciência”.
A nota enfatizou, ainda, a busca por recursos que não demandem a exploração do meio ambiente e o Instituto ter baseado a decisão em especialistas técnicos. “Segundo, por firmarmos o importante debate sobre o potencial brasileiro para uma transição energética justa, ao invés de insistir em mais uma fronteira exploratória de petróleo no contexto da crise climática”, acrescentou.
“E por fim, mostra que o Ibama ouviu a ciência e as vozes da sociedade civil, que no mês de abril se articularam para a entrega de um ofício assinado por mais 80 organizações, incluindo o Greenpeace Brasil, alertando as autoridades sobre os perigos socioambientais da exploração petrolífera na área”, concluiu.
Pedido negado
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama e negou, nessa quarta-feira, 17, o pedido feito pela Petrobras. A decisão ocorreu após o Instituto demonstrar preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental.
A decisão ocorreu “em função do conjunto de inconsistências técnicas”. “Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, apontou Agostinho no despacho.
A perfuração inicial era alvo de pressão da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e até do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é do Estado onde fica o local que a empresa pretendia perfurar. Após perder a “queda de braço”, Rodrigues se desfiliou da Rede, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Em nota, o senador afirmou que a decisão do instituto foi contrário a pesquisas na costa do Amapá e não ouviu o governo local e nenhum cidadão do Estado. “O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas. Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável, lutarmos contra essa decisão”, publicou ele na rede social Twitter.
Marcela Leiros – Da Agência Amazônia – Agência Cenarium Amazônia (aamazonia.com.br)
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