NAEA e CRF-UFPA lançam livro sobre desafios fundiários interinstitucionais na Amazônia Legal

O vice-reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira, e o Pró-Reitor de Extensão,  Nelson Souza Júnior, juntamente com membros da Coordenação do Programa Morar, conviver e preservar a Amazônia, dirigentes da Comissão de Regularização Fundiária da instituição federal de ensino e  gestores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA),  certificaram nesta segunda-feira, 24 de abril,  às 16h,  no Auditório do Armando Mendes, 40 especialistas da primeira turma do curso de Pós-Graduação em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos  Socioambientais e Melhorias Habitacionais e Sanitárias do Programa Rede Amazônia, além de participarem do lançamento do livro Organização Fundiária Urbana na Amazônia Legal: Programa Morar, conviver e preservar.

A obra e o Programa tem o suporte institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), hoje Ministério das Cidades, além da participação da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Participaram do lançamento e da certificação Mirleide Chaar Bahia, Diretora-Adjunta do Naea; Myriam Cardoso, Coordenadora do Programa Rede Amazônia, Renato das Neves, pesquisador e professor do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (ITEC), José Júlio Lima, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFPA), Andreza Filizzola, oradora da turma, que representou os especialistas, além de membros dos familiares dos formandos.

Para Gilmar Pereira, vice-reitor da UFPA, a certificação e o lançamento do livro revelam resultados inovadores no  trabalho do ensino, pesquisa, extensão, gestão e participação comunitária de forma interdisciplinar e intergovernamental  nas três esferas da Federação e junto com 11 universidades amazônicas. “O livro mostra um olhar interdisciplinar sobre a gestão das cidades e das políticas públicas, para além dos conteúdos transmitidos na academia”, assinalou.  Nelson Souza, pró-reitor Extensão, por sua vez, destacou que a CRF-UFPA e o Programa Rede Amazônia garantiram um olhar transdisciplinar e intersetorial para os especialistas. “Começamos a trabalhar com a regularização nas terras da UFPA e hoje atuamos em toda a pan-amazônica brasileira. Podem contar sempre com o apoio incondicional da UFPA”, disse Nelson.

Para Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Rede Amazônia, o livro reúne 20 artigos, estudos, reflexões e planos de ações elaborados pelos especialistas. Os estudos abordam 17 áreas selecionadas em diferentes escalas de ocupação humana, tais como, vila, cidade, bairro, quadra e lote em 17 municípios pilotos dos nove estados amazônicos. “É um momento de muita emoção. Desenvolvemos uma metodologia de trabalho interinstitucional que vai além da entrega de um título de propriedade”, refletiu.

Os especialistas analisaram tipologias de cidades ribeirinhas, turísticas, margens de rodovias e de grandes projetos e de mineração, formando uma rede de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e à difusão de expertises em políticas públicas gratuitas de inovação, assistência técnica e tecnológica, aplicadas à regularização urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos e melhorias de natureza socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia brasileira, asseverou Myrian.

Por sua vez, Durbens Nascimento, professor e coordenador da Pós-graduação, a realização dos estudos  envolveram os ambientes de gestão, ensino, pesquisa e extensão de forma multi e interdisciplinar com apoio dos professores integrantes dos nove Grupos de Trabalhos Estaduais (GTEs), ligados às 11 universidades públicas da Amazônia Legal, e dos  nove Grupos de Trabalhos dos Municípios Pilotos (GTMs) nas diversas oficinas e seminários realizados de forma presencial e, durante a pandemia da Covid-19, por videoconferência.

Segundo ele foi deste intercâmbio de conhecimentos que nasceu esta obra envolvendo servidores públicos, movimentos sociais, bolsistas do Programa Rede Amazônia, bem como técnicos sem vinculação institucional em condição de vulnerabilidade social. “Eles têm agora como desafio trabalhar os conhecimentos para construir políticas públicas eficientes e efetivas para garantir o direito à cidade em suas regiões. O livro é um acervo de conhecimentos inovadores sobre o direito à cidade e à cidadania amazônica, além de uma fonte de pesquisa engrandecedora”, enfatiza Durbens.

Os especialistas atuam nas áreas da administração, ambiental, engenharia, geografia, geoprocessamento, jurídica, social, urbanística, tecnologia em gestão, turismo, pedagogia, antropologia e ciências sociais, entre outras. “Eles formam uma rede de profissionais capacitados para atuar de forma multidisciplinar e transversal nas três esferas da federação brasileira, nos movimentos sociais, no setor privado e nas organizações não governamentais no Brasil”, aponta o coordenador. Elielson Rabelo Almeida, geógrafo do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), disse que o curso estimula o olhar para trabalhar fora da caixinha. “Este foi outro diferencial desta pós-graduação, uma disciplina teórica puxava outra e fazíamos a prática em nossas regiões. Muito enriquecedor para todos nós”, comemora o geógrafo.

Durante o evento ocorreu a homenagem “in memorium” à discente Milene Luz. Estiveram presentes os seus pais Nivaldo Miranda e Maria Miranda e demais familiares. Foram homenageadas, ainda,  Ana Rosa Pinheiro, secretária do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) do Naea, e Mayara Moura, assessora administrativa da CRF-UFPA, que receberam flores de Marina Ramos e Marcos Oliveira. O show do Coletivo MultiverCidades encerrou o  lançamento e a  entrega dos certificados.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA  – Fotos: Kid Reis e Renato das Neves.