Fiscalização do ICMBio aplicou mais de R$ 3 milhões em multas
Entre os dias 12 e 26 de fevereiro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu a operação Pariwat, que em linguagem munduruku, significa “combate ao inimigo”, que desabilitou sete garimpos no estado do Pará, mais precisamente em unidades de conservação na região da BR-163. Os agentes de fiscalização destruíram aproximadamente 40 maquinários e embargaram uma área equivalente a 110 hectares. Os resultados parciais da operação apontam ainda mais de R$3 milhões em multas aplicadas.
Os garimpos visitados pelo ICMBio exploravam cassiterita, um mineral do qual se extrai o estanho e usado pela indústria para componentes eletrônicos e revestimentos no interior de latas de alimentos; e ouro. Os fiscais chegaram a apreender ouro em um dos garimpos.
Os agentes destruíram bens e equipamentos usados pelos garimpeiros, como 11 escavadeiras hidráulicas (PCs), 16 motores estacionários (dragas), dragas fluviais, motos e motores diversos.
A Cidade Pepita
Quem circula por Itaituba, no sudoeste do Pará, logo entende o porquê da alcunha “Cidade Pepita”. A exploração de ouro e outros minerais marcam a economia da cidade, desde pelo menos, a década de 1950.
Por todo o canto, é possível ver vestígios do impacto do garimpo. As lojas de venda e troca de ouro e joias estão em qualquer lugar da cidade, especialmente no Centro, onde há uma rua com, literalmente, uma loja ao lado da outra. Na orla do Rio Tapajós, principal ponto de movimentação da cidade, há uma estátua de um garimpeiro e os carros ostentam o adesivo “Garimpeiro não é bandido, é trabalhador”. Um estudo do Ministério Público Federal e da Universidade Federal de Minas (UFMG) constatou que mais de 80% do ouro ilegal do Brasil entre 2019 e 2020 saiu de Itaituba.
Um pouco mais afastado da cidade, é possível ver várias lojas, nos dois sentidos da Avenida, exibindo maquinários de garimpos: tratores, motores e retroescavadeiras. Um outdoor mostra empresas que oferecem serviço de Internet para garimpos e dragas.
Todo este cenário contribui para que os agentes de fiscalização sejam vistos com hostilidade. Alguns cidadãos chegam a fazer um símbolo com os dedos sinalizando o demônio assim que veem as viaturas do ICMBio. Não nos enganemos com os celulares em riste apontados para nós – estamos ali para sermos denunciados. Um vídeo gravado com um celular e publicado em um jornal da cidade mostra viaturas se aproximando de uma pista de pouso. A manchete é: “Governo Federal chega fortemente armado no combate aos garimpos”.
Segundo Ronilson Vasconcelos, coordenador da Operação Pariwat, pelo maquinário é possível perceber que existe um alto investimento para o garimpo. “Não é uma atividade liderada por pessoas carentes. Uma PC (retroescavadeira) dessas custa, no mínimo, meio milhão de reais”. Além disso, Vasconcelos destaca as condições em que vivem as pessoas lá e conta que não é incomum achar outras situações como trabalho análogo à escravidão e prostituição.
É com o garimpo que pessoas que possuem pouco grau de instrução conseguem rendimentos que jamais sonhariam. Por outro lado, o objetivo de “bamburrar” (fazer fortuna com o garimpo) pode ser em vão: devido ao contato com contaminantes químicos, como o mercúrio, a população inteira sofre as consequências do garimpo ilegal. Um estudo da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) detectou que 75%, de um grupo amostral com 462 pessoas na região do Tapajós, tinha taxas de mercúrio no sangue acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A inalação ou contaminação por mercúrio via alimentação pode causar distúrbios neurológicos, tremores, insônia, perda de memória, fraqueza muscular, perda dos dentes, problemas renais e até a morte. Outro sintoma comum é a presença de distúrbios gástricos, com destaque às úlceras. Chama a atenção que, num dos garimpos destruídos pelo ICMBio, havia grande quantidade de remédios de bombas de prótons, que são usados para tratar justamente desses sintomas.
O ouro coletado tampouco se reflete no desenvolvimento da cidade. Quanto mais nos afastamos do Centro, mais conseguimos ver residências humildes em bairros não asfaltados e sem saneamento básico. Segundo o Índice de Progresso Social (IPS) da Amazônia, que dá indicadores de como os municípios suprem as necessidades básicas de sua população, Itaituba possui uma pontuação de 53 pontos, índice considerado neutro; com pontuações baixas em saneamento básico e acesso ao conhecimento básico. Curiosidade, o único fator onde o município paraense se sobressai é justamente o que leva em conta a quantidade de unidades de conservação.
Quando não é possível doar
Maquinário, petrechos para garimpos e outros materiais encontrados no garimpo geralmente são doados. No entanto, nem sempre isso é possível. Nestas situações, os agentes estão amparados pelo artigo 111 do Decreto 6514/2008, que prevê a destruição desses bens.
Segundo o Coordenador da Operação Pariwat, Ronilson Vasconcelos, a destruição é motivada por segurança e logística. “Nós não temos como retirar esses equipamentos de áreas muito isoladas. Nós precisamos de vários dias e isso nos deixa muito vulneráveis a emboscadas”, conta Vasconcelos. Ele acrescenta que a principal questão é a segurança dos fiscais e policiais, dado que esses veículos são lentos. “Há o perigo dos fiscais serem atacados em emboscadas ou por comunidades incitadas pelos criminosos”. Ainda é comum que haja alterações nas máquinas a ponto de elas não serem seguras visto que não atendem aos regulamentos. “Também não podemos deixar esse material no meio da floresta, pois os garimpeiros voltam para usá-la. Assim, o dano ambiental não é cessado”, conclui.
Comunicação ICMBio – Operação Pariwat desabilita garimpos no Pará — Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (www.gov.br)
