Manaus (AM) – Pressionada por um projeto de exploração de potássio e por políticos locais, a comunidade indígena Soares, do povo Mura, permanece no limbo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e ainda sem previsão para ser incluída nos estudos do órgão para ser demarcada. A empresa Potássio do Brasil mantém reservas do minério dentro de Soares e quer construir um porto próximo da aldeia Urucurituba, na cidade de Autazes, no Amazonas. Lideranças das duas comunidades lutam por demarcação desde 2003, ou seja, desde o primeiro mandato do presidente Lula.
Em janeiro e fevereiro deste ano, os pareceres da procuradoria federal da Funai e do Ibama, órgãos que deveriam proteger os povos indígenas e o meio ambiente, sinalizaram que a situação dos Mura, na prática, continuará como está.
A última posição oficial foi dada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 15 de fevereiro, em resposta à juíza Jaiza Fraxe, da Justiça Federal do Amazonas. A magistrada é responsável por analisar os vários lados da questão e decidir se o projeto de exploração de potássio em Autazes poderá seguir adiante. Esse projeto sofre grande pressão pela Potássio Brasil, uma empresa que pertence ao banco canadense Forbes & Manhattan, do mesmo grupo da mineradora Belo Sun, no Pará, e por políticos locais e nacionais, incluindo o governador Wilson Lima, que iniciou seu segundo mandato se manifestando favorável à mineração.
Na manifestação para a juíza Jaiza Fraxe, o procurador federal Cássio Cunha de Almeida, da Funai, afirma que a reivindicação da TI Soares está na fase de “qualificação”. É o momento em que o órgão está aberto a receber documentos, pesquisas e informações preliminares de natureza antropológica, etno-histórica, ambiental, sociológica, fundiária e cartográfica. Esta fase, conforme apurou a Amazônia Real, não oferece previsão de estudos e não dá garantia de que o processo irá avançar.
“Cumpre destacar que a qualificação das reivindicações fundiárias indígenas é um instrumento de planejamento interno que não dá ensejo automaticamente à constituição de Grupo Técnico (GT)”, diz o procurador-federal. Cássio Cunha de Almeida conclui a resposta enviada à Justiça Federal do Amazonas informando que “no momento ainda não foi concluído o trabalho técnico, logo a Funai ainda não tem condições de avaliar sobre a constituição, ou não, do GT”. É só com a constituição de um GT multidisciplinar que são realizados os estudos necessários à demarcação das terras indígenas.
Em setembro do ano passado, a juíza determinou que o órgão constituísse um GT para dar início do processo de demarcação, mas a Funai recorreu e foi atendida pelo desembargador Jamil Rocha Jamil de Oliveira, no mês de outubro.
Procurada, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse à Amazônia Real que o órgão federal já retomou as demarcações de terras indígenas e que a procuradoria da Funai está assessorando o órgão “para que esse retorno das demarcações ocorra com segurança jurídica”. E garantiu que o caso “já está sendo revisto”.
“Sobre a TI Soares/Urucurituba, a Funai já realizou reuniões internas sobre o tema com a CGID, CGLIC e PFE-Funai, bem como realizará outras tratativas na próxima semana, inclusive com o MPF (Ministério Público Federal) sobre o tema”, afirmou Joenia, em nota enviada à reportagem na última sexta-feira (3).
Por Elaíze Farias e Wérica Lima, da Amazônia Real
TEXTO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: Funai e Ibama lavam as mãos sobre a exploração de potássio em Autazes – Amazônia Real (amazoniareal.com.br)
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