Novo Fundeb não considera custo na educação pública de crianças e adolescentes das 587 comunidades indígenas do estado
Nos últimos dias, temos acompanhado o noticiário que vem descortinando diversos problemas vividos pelo povo yanomami. Entretanto, ficou à margem da discussão a necessidade de fortalecimento da educação indígena.
Em 5 de agosto de 2020, artigo de minha autoria publicado em O Globo chamou atenção para o fato de que cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não seriam contemplados com recursos da União por meio do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), caso o Senado votasse a nova versão do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, aprovada na Câmara dos Deputados. Pois bem, a PEC 15 foi aprovada e convertida na Emenda Constitucional de nº 108/2020.
Com isso, o Fundeb se tornou permanente, e a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio foi elevada. Entre os principais pontos, está o aumento para 70% do gasto mínimo do fundo para pagamento de salários, o que beneficia os profissionais da educação básica. Além disso, gestores ficam obrigados a destinar pelo menos 15% dos recursos para investimentos nas escolas.
Marcos Jorge de Lima
ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: Educação dos povos indígenas de Roraima também pede atenção – Notícias – R7 Brasília
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