O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER) é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O sistema apresenta informações sobre indicativos de desmatamento desde 2004, tendo como principal objetivo a aplicação imediata de políticas públicas, sobretudo de fiscalização ambiental, com ações preventivas e repressivas, além de auxiliar planejamentos institucionais. Em 2016, o DETER foi aprimorado com a adoção de imagens de resolução mais alta.
Considerando que o sistema DETER usa imagens de satélite ópticas e que há grande concentração de nuvens principalmente durante o período chuvoso (novembro a abril), existe a possibilidade de algumas alterações florestais terem ocorrido em períodos anteriores, assim como de eventualmente possuírem autorizações de supressão emitidas por secretarias estaduais de Meio Ambiente.
O sistema DETER foi criado para apontar onde o desmatamento está ocorrendo e, assim, orientar ações de fiscalização. Ele não é adequado para medir quanto foi desmatado porque as imagens de satélite têm menor resolução e interferência de nuvens. O desmatamento é medido por outro sistema do INPE, o PRODES, divulgado anualmente.
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 foram identificados pelo sistema DETER 489 km2 de área com indícios de desmatamento na Amazônia Legal. Trata-se da segunda maior área desmatada nesses dois meses desde 2016, início da série histórica – o recorde ocorreu no mesmo período do ano passado (629 km2).
Dos 772 municípios na Amazônia Legal foram identificados alertas de desmatamento em 204. No entanto, 15 municípios concentraram mais da metade dos alertas.
Como pode ser observado na tabela acima, 47,5% dos alertas de desmatamento foram identificados no estado do Mato Grosso, seguido do Pará (16% da área de alertas). Mais da metade dos alertas de desmatamento ocorreu em áreas registradas no CAR, com prevalência de grandes imóveis (acima de 15 módulos fiscais).
O MMA, no âmbito das ações de emergência do Eixo de Monitoramento e Controle do PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia), juntamente com Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro, tomarão medidas para responsabilizar e embargar remotamente desmatamentos que não possuírem autorização válida, dentre outras medidas administrativas, que poderão inclusive bloquear o acesso dos imóveis com desmatamento ilegal a crédito e à cadeia de compradores do agronegócio.
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Os gráficos e quadros estatísticos estão disponíveis em: Análise dos alertas de desmatamento na Amazônia Legal: jan/fev 2023 — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (www.gov.br)
