Em meados de 2022, grupos ligados a setores empresariais, como a Coordenadoria de Desenvolvimento de Loreto (CDL), emitiram diferentes pronunciamentos pedindo a eliminação da “Lei PIACI”, sob o argumento de que a existência desses povos não havia sido demonstrada e que a norma era centralista.
Como se lembra, os indígenas em situação de isolamento e contato inicial (PIACI) vivem na Amazônia e têm evitado o contato com o restante dos peruanos voluntariamente. Segundo o Ministério da Cultura (Mincul), os PIACI são aproximadamente 7500 pessoas, e são considerados os mais vulneráveis do país por não terem desenvolvido as defesas necessárias para enfrentar doenças tão simples como, por exemplo, a gripe.
Apesar dessa conhecida vulnerabilidade, em novembro do ano passado, o deputado Jorge Morante (Fuerza Popular) apresentou o Projeto de Lei 3518/2022-CR, que propõe a modificação da Lei PIACI, norma que protege esses peruanos. O parlamentar garante que a existência do PIACI não foi demonstrada e que as organizações indígenas têm interesses econômicos em solicitar o estabelecimento de reservas para esses povos.
A Actualidad Ambiental conversou com Julio Cusurichi, líder indígena da Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), sobre os reais interesses que eles têm como organização para defender o PIACI e as preocupações com a possível aprovação do projeto de lei de Morante.
Aqueles que promovem a alteração da Lei PIACI afirmam que os PIACI não existem e que não há evidências científicas para comprová-lo. Que processos vocês (organizações indígenas) seguiram para que o Estado reconhecesse as reservas indígenas e territoriais existentes? Foram colhidas provas nesses processos?
Há muita desinformação de alguns indivíduos e organizações que conduzem uma campanha contra os PIACIs. A Aidesep já rejeitou isso [a falta de provas que comprovem a existência de povos isolados] em diferentes documentos. Apesar de todas as propostas que fizemos como organização, em Ucayali, Loreto ou Madre de Dios, é claro que havia evidências.
Entre 2000 e 2002, lembro-me, o governo também desconhecia a questão, e eles disseram que as organizações indígenas estavam inventando a existência do PIACI. No entanto, todo esse discurso, fruto da ignorância da realidade, desmoronou porque as organizações indígenas demonstraram com evidências a existência desses povos.
Tivemos que mostrar em fotos onde eles moram, onde circulam. Por isso, em 2005 circulou uma das primeiras fotos públicas que mostravam a existência desses povos. Em uma imagem que evidenciou sua presença no rio Piedras, capturada graças a um sobrevoo. A Aidesep promove o estabelecimento de reservas porque essas aldeias existem e sua vida também é importante.
TEXTO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: SPDA ACTUALIDAD AMBIENTAL – Julio Cusurichi: “Sofremos perseguição por defender o PIACI, mas vamos continuar” | SPDA Notícias Ambientais (actualidadambiental.pe)
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