A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) integrou uma visita técnica do Governo Federal à Terra Indígena Yanonami, no Norte do país, que enfrenta uma grave crise humanitária decorrente da desassistência aos indígenas. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, participou dos trabalhos, no sábado (04), sob o comando da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Segundo Lucia Alberta, a retirada dos garimpeiros da área é uma prioridade do Governo Federal, bem como o fortalecimento das unidades da Funai dentro da Terra Indígena. “Se não retirarmos logo os garimpeiros da área, essa situação de desnutrição e aumento dos casos de malária não irá diminuir”, alertou, em entrevista coletiva. Clique aqui para assistir a íntegra.
A Funai criou um Grupo de Trabalho (GT) interno específico para qualificar as ações de enfrentamento à crise humanitária. A portaria foi assinada na sexta-feira (03) durante a posse de Joenia Wapichana à frente da instituição.
Ainda conforme Lucia Alberta, a Funai está promovendo um amplo debate com outros órgãos para expandir as políticas de proteção aos indígenas Yanomami no estado de Roraima e no Amazonas, incluindo ações de promoção da cidadania, como acesso a documentação e a benefícios sociais.
Articulação de ações mais próximas à comunidade
Depois de uma fase de atenção emergencial em saúde ao Povo Yanomami concentrada em Boa Vista (RR), o Governo Federal se organiza para uma nova vertente do atendimento à crise humanitária. A ministra dos Povos Indígenas explicou que a restrição do espaço aéreo em Roraima, a opção clara do Governo Federal pela retirada do garimpo e a recuperação da pista de pouso na região de Surucucu vão tornar viáveis abordagens mais próximas da comunidade.
“A reestruturação da base aérea no Surucucu vai permitir que pousem lá aviões de maior porte para levar alimentos e infraestrutura. Com isso, será possível montar um hospital de campanha lá. Isso vai facilitar o atendimento e permitir a assistência de forma mais próxima das malocas dentro do território. A partir dessa base do hospital de campanha, vamos distribuir equipes para dentro dos polos bases e reestruturar unidades de saúde que já existem”, afirmou a ministra.
De acordo com Sonia, é essencial que isso seja feito de forma articulada com outras ações federais, como o estabelecimento de um sistema de comunicação que contemple tanto os profissionais de saúde quanto os próprios povos indígenas. E, principalmente, com a garantia da retirada dos garimpeiros ilegais. Só assim, reforça, haverá condições de segurança e o início do trabalho de recuperação ambiental, já que muitos rios foram deteriorados, o que implica a morte de animais e aumento exponencial dos casos de doenças, como a malária.
“É preciso combater a raiz, o garimpo ilegal. São 30 mil indígenas convivendo com 20 mil garimpeiros. Não dá para ser assim. No estado de Roraima não há qualquer autorização para exploração de minérios. Tudo o que é garimpo no território Yanomami é ilegal e precisa ser retirado imediatamente. O Governo Federal está organizando ações para a retirada, para a construção de poços artesianos e estruturas de cisternas para captar águas da chuva”, elencou.
Segundo ela, já há relatos de que, em função da restrição do espaço aéreo determinada pelo Governo Federal, muitos dos garimpeiros estariam deixando a região. “Temos relatos de que estão saindo. É bom que saiam. Se começaram a sair, estão corretos. O chamado que estamos fazendo é para isso mesmo. Se saem sem a necessidade de forças policiais e de segurança, melhor”.
Outra frente de trabalho essencial é estabelecer um plano de reconstrução da capacidade dos indígenas de produzir a própria alimentação. Isso envolve a recuperação dos rios e terrenos degradados e uma parceria para formular um plano de produção de alimentos, com entrega de ferramentas, sementes e insumos.
Além da Funai, a ministra concedeu a entrevista ao lado de representantes de organizações indígenas, Kleber Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Edinho Batista, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ernane Santos, da coordenação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) Yanomami local, e Thiago Araújo, apoiador do Distrito de Saúde Estadual Indígena (DSEI) Yanomami.
Atenção emergencial
Nos últimos 15 dias, o Governo Federal garantiu a entrega de mais de 75 toneladas de mantimentos e medicamentos ao povo Yanomami. O número é referente a 3.785 cestas básicas. O trabalho é coordenado pela Funai e o Ministério da Defesa e executado pela Força Aérea Brasileira (FAB), que transporta os suprimentos desde 21 de janeiro, diariamente para aldeias Yanomami – o maior território indígena do país. A montagem, preparação e entrega dos suprimentos fazem parte de um trabalho conjunto com o Exército Brasileiro.
Os kits estão sendo enviados por cinco aeronaves, que realizam os lançamentos aéreos com paraquedas, em função do difícil acesso à região, e helicópteros, em especial o H-60 Black Hawk. Neste período, a FAB viabilizou, também, 37 evacuações aeromédicas com indígenas em situação grave de saúde. Os militares já realizaram mais de 600 atendimentos médicos e acumulam mais de 340 horas de voo em trabalho de ajuda humanitária.
Governo integrado
Diante de denúncias que vieram à tona no início do ano de um quadro crítico de desnutrição, de dezenas de casos de malária e de insegurança alimentar e social na Terra Indígena Yanomami, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou em 20 de janeiro um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Lula esteve em Boa Vista com uma comitiva em 21 de janeiro e determinou a ministros de diversas áreas a adoção de medidas de enfrentamento à crise humanitária.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena. A Polícia Federal ficou responsável por apurar responsabilidades e punir culpados.
Assessoria de Comunicação / FUNAI / Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
