FUNAI – Nota Oficial

Nota Oficial da Funai sobre o deslocamento à Terra Indígena Yanomami dos senadores da Comissão Temporária Externa do Senado Federal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), diante do recebimento de cartas da Hutukara Associação Yanomami (HAY), da Urihi Associação Yanomami (UAY) e Conselho Indígena de Roraima (CIR) sobre o deslocamento à Terra Indígena Yanomami dos senadores da Comissão Temporária Externa do Senado Federal, comunicou o fato ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e solicitou que os procedimentos de ingresso em área sejam informados ao presidente da comissão no Congresso.

Em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Portaria Conjunta Funai/Sesai n° 1 de 30/01/2023, a Funai estabeleceu os procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada em decorrência da desassistência aos indígenas da região.

O ingresso à Terra Indígena Yanomami é coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami). O objetivo é garantir o resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Nesse sentido, a fundação recebeu com preocupação a notícia de ida intempestiva de senadores à terra indígena, sem comunicação prévia, sem notícias sobre a programação, em desacordo com a Portaria Conjunta nº 01/2023, e principalmente, sem a anuência dos Yanomami.

Assessoria de Comunicação / Funai – Nota Oficial da Funai sobre o deslocamento à Terra Indígena Yanomami dos senadores da Comissão Temporária Externa do Senado Federal — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)      

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