Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS.
Um marco da atual gestão está no enfrentamento da pandemia entre os povos tradicionais. O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas é o legado de um planejamento que atendeu os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e englobou diversas iniciativas a partir de 2020. Assim, foi possível ampliar 1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de 241 profissionais.
Outra medida inicial foi a adoção do protocolo sanitário de entrada em territórios indígenas. Tanto no ano de decretação da pandemia quanto no seguinte foram produzidos informes técnicos de orientação aos serviços de saúde sobre diagnóstico, testagem, prevenção, controle e isolamento. No mesmo período, foram implantados os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) nos 34 DSEI.
De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas, especialmente em locais remotos e com acesso limitado. Foram beneficiados mais de 449 mil indígenas, com 60 mil atendimentos. O Governo Federal encaminhou 971,2 mil unidades de medicamentos e 586,2 mil unidades de equipamentos de proteção individual (EPI), totalizando 1,5 milhão de insumos enviados para essas operações.
Essas operações, além de combater a Covid-19, possibilitaram a oferta de consultas especializadas à população atendida, tendo em vista as limitações que a média e alta complexidade, a cargo de estados e municípios estavam enfrentando. Assim, além de clínicos gerais, as missões contaram com médicos infectologistas, pediatras e ginecologistas. Ante o alto índice de zoonoses, o Ministério da Saúde também enviou médicos veterinários para as missões.
As 20 operações contaram ainda com parceria do Ministério da Defesa, além de outras organizações governamentais e não governamentais. Foram atendidas localidades dos seguintes distritos: Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Yanomami, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões.
Paralelamente às missões deflagradas para atender indígenas em áreas de difícil acesso, de 2020 a 2022, equipe de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), composta por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, apoiaram os atendimentos de atenção primária e de enfrentamento à Covid-19.
A atuação dessa equipe volante beneficiou os seguintes distritos: Maranhão, Leste de Roraima, Potiguara, Amapá e Norte do Pará, Litoral Sul, Mato Grosso do Sul, Araguaia, Xavante, Xingu, Kaiapó do Mato Grosso, Yanomami, Interior Sul e Alto Rio Juruá.
O Ministério da Saúde também firmou parceria para a formação dos pontos focais e bolsistas dos Cievs Dsei na especialização do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde (EPISUS – Intermediário).
Durante todo o período da pandemia, foram divulgados boletins epidemiológicos, que detalharam semanalmente a situação a partir dos indicadores de morbidade e mortalidade. Outra providência adotada foi a implantação do Comitê de Monitoramento de Eventos (CME) da Saúde Indígena.
Ministério da Saúde – Assistência à população indígena foi uma das prioridades durante a pandemia de Covid-19; conheça as ações — Português (Brasil) (www.gov.br)
