PGR reitera compromisso de ampliar presença do Ministério Público na região amazônica

“Esta solenidade tem o condão de mostrar que o arco norte do país tem recebido a devida atenção da chefia do Ministério Público brasileiro”. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal e coordenador da Câmara Criminal do MPF, Carlos Frederico Santos, e foi proferida nesta sexta-feira (25) em Porto Velho (RO), durante a inauguração da Procuradoria de Justiça Militar na cidade.

Foto: MP/RO

Carlos Frederico representou o procurador-geral da República, Augusto Aras, no evento e, na oportunidade, destacou ações que têm sido implementadas pelo PGR com o objetivo de ampliar a presença institucional do MP na região amazônica. A nova unidade funcionará no prédio do Ministério Público do Estado de Rondônia, na capital, e terá importante papel nessa expansão.

Ao falar aos presentes, o subprocurador-geral apresentou mensagem do PGR em que, além de agradecer honraria da Ordem do Mérito Grã Cruz concedida pelo MPM, reitera o compromisso de atuação integrada e articulada para ampliar os serviços prestados pela instituição à região amazônica. No texto, Augusto Aras também destaca ações práticas efetivadas nos últimos dias para garantir direitos como o de ir e vir das pessoas por meio de articulação junto ao Ministério da Justiça e governo estadual para reforçar a presença da Força Nacional no desbloqueio de rodovias por manifestantes. “É nosso desejo liberar, não só as estradas que abastecem o estado mas também as vias de conciliação nacional, com espírito sereno e respeitoso, porém firme quando ultrapassados os limites legais”, enfatizou Aras na mensagem.

Ao destacar as providências já adotadas para reforçar a presença do Ministério Público na Amazônia, Carlos Frederico citou a criação de 30 novos ofícios do Ministério Público Federal destinados à região – em fase de implantação – e a inauguração de cinco procuradorias do MPM. “Sempre buscamos construir pontes e solidificar parcerias para que possamos visar o desenvolvimento e a união nacional”, frisou, reiterando o engajamento da atual gestão em fortalecer os MPs da região norte nos seus diversos ramos e unidades.

Frederico enfatizou ainda o trabalho feito pelo Ministério Público e outras instituições na defesa das comunidades indígenas e povos tradicionais. Lembrou que a região é estratégica para defesa nacional e que a expansão do MPF fortalece o trabalho não apenas nessa frente, como para a segurança, proteção ambiental, migrações e direitos humanos. Também destacou a atuação subsidiária das Forças Armadas de forma eficiente para o combate a delitos transfronteiriços. “Estamos cada vez mais buscando expandir a defesa do que é tão nosso que é a Amazônia, que tantos cobiçam, Estamos cada vez mais dentro dela e ampliando a sua defesa”.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República – MPF

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