Tribunal Distrital de Roterdã, na Holanda, acata denúncias contra empresa norueguesa Hydro por crimes contra meio ambiente e comunidades no Pará
A justiça holandesa decidiu nesta semana que dará prosseguimento ao processo contra o grupo multinacional Hydro, que tem sede na Noruega. As denúncias são relacionadas aos danos ambientais e sociais contra a população da região de Barcarena, no Pará.
A ação busca compensação para cerca de 11 mil famílias afetadas pela produção da cadeia de alumínio, operada pela empresa Hydro no Estado. Vencida a etapa de análise de jurisdição, agora o Tribunal Distrital de Roterdã, na Holanda, irá julgar o mérito da ação. Entre as comunidades atingidas pela operação da empresa, estão populações tradicionais da Amazônia, como ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
O advogado Ismael Moraes, que representa a Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), comemorou o andamento do processo. Ele avalia que a “decisão da corte holandesa em aceitar um processo movido pela Cainquiama traz esperança de que haja uma decisão isenta, justa, sem interferência do Estado brasileiro, e que traga uma reparação digna para essas comunidades”.
A denúncia contra a Hydro tem como base os episódios ocorridos em 2018, quando ocorreu, de acordo com a ação, “disposição incorreta de rejeitos tóxicos no rio Murucupi”. Mas, o processo também destaca “outros efeitos da presença das instalações da Norsk Hydro na região”.
Para Ismael, na fase de mérito serão comprovados crimes ambientais e violação de direitos humanos. “Acreditamos que possamos levar as provas necessárias à finalização do processo para que a justiça holandesa possa decidir e trazer um novo marco na apreciação de violação de direitos humanos e meio ambiente na Amazônia”, afirma Ismael. Durante a nova fase, a defesa das famílias irá focar na “busca por estabelecer a responsabilidade das rés pelos desastres ambientais dentro e ao redor do local onde a atividade industrial ocorreu. É um passo em direção à justiça para os afetados que passaram anos tentando ser ouvidos”.
ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: LIBERAL AMAZON – Por crimes em atuação na Amazônia, Hydro será julgada na Holanda (liberalamazon.com)
