O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai realizar estudos para avaliar um novo modelo de concessão ambiental baseado no Pagamento de Serviços Ambientais e no mercado de créditos de carbono, para conservação e recuperação de florestas. A ideia do BNDES é levar investimentos aos territórios e garantir renda para quem protege o meio ambiente na Amazônia e em outros biomas.
Nesta terça-feira (13) foi assinado um contrato com o Consórcio PSA e Créditos de Carbono, liderado pela Tauil & Chequer Sociedade de Advogados, selecionado em um processo público.
A contratação dos estudos é a primeira etapa para a estruturação de futuros projetos de concessão de ativos ambientais. O prazo para conclusão dos trabalhos é dezembro deste ano.
Segundo o BNDES, as concessões ambientais existentes costumam se basear na exploração turística ou no manejo sustentável de produtos florestais. Os estudos vão avaliar um modelo diferente, que deverá apresentar soluções técnicas e jurídicas levando em conta o arcabouço legal existente no Brasil.
BNDES estuda concessão com pagamento pela conservação ambiental
O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental baseado na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas.
A ideia é utilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o mercado de créditos de carbono para tornar a preservação uma atividade lucrativa, levando investimentos aos territórios e garantindo alternativa de renda para quem protege o meio ambiente na Amazônia e em outros biomas.
Para a realização dos estudos, a instituição financeira assinou nesta terça-feira um contrato com o Consórcio PSA e Créditos de Carbono, liderado pela Tauil e Chequer Sociedade de Advogados.
Segundo o BNDES, as concessões ambientais existentes costumam se basear na exploração turística ou no manejo sustentável de produtos florestais. Os estudos irão avaliar um modelo diferente.
O Pagamento por Serviços Ambientais é um mecanismo que vem sendo usado em diversos países para remunerar empreendedores, produtores rurais, agricultores familiares, assentados, comunidades tradicionais e povos indígenas pelos serviços de conservação que beneficiam toda a sociedade, que vão desde a preservação de florestas nativas até a restauração de áreas degradadas. Na prática, trata-se de um incentivo para as boas práticas no campo, contribuindo também para o combate ao desmatamento ilegal.
PUBLICADO POR: RADIOAGÊNCIA NACIONAL
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