Órgão irá verificar o cumprimento de termo de compromisso em Eirunepé e ainda ouvir a população de Envira e Itamarati sobre os serviços públicos prestados nesses locais
Até o dia 9 de julho, populações indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região do Médio Juruá, no Amazonas, recebem visita de comitiva do Ministério Público Federal (MPF). O órgão acompanha diversas demandas relativas a essa localidade por meio de procedimentos e, ao longo da visita, irá atualizar as informações e trazer possíveis novos temas de atuação. O itinerário inclui os municípios de de Itamarati, Eirunepé e Envira.
Em 2018, o MPF e outros órgãos públicos como Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Desenvolvimento Social, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram termo de compromisso para cumprimento de uma série de medidas em Eirunepé. Entre as medidas, a reestruturação de casa de apoio aos povos indígenas do município de Eirunepé (Kanamaris, autodenominados Tükuna, e Kulinas, autodenominados Madiha); medidas de apoio à compra de produtos de agricultores indígenas para a alimentação escolar pela prefeitura e construção de escolas indígenas tradicionais.
Ao longo dos anos seguintes, o cumprimento desses encaminhamentos tem sido acompanhado pelo MPF, que irá verificar o status dessas situações presencialmente.
Já os municípios de Itamarati e Envira recebem a equipe do MPF pela primeira vez. Em Itamarati, a equipe de representantes do órgão conversará com indígenas do povo Deni e Kanamari-Tükuna durante visita às aldeias. Em Envira, o órgão ministerial participará de assembleia do povo Madiha-Kulina para coletar as principais demandas.
Nos três municípios, o MPF realizará agendas na cidade com indígenas, comunidades tradicionais, lideranças, sociedade civil e órgãos públicos para verificar a regular prestação dos serviços públicos para essas populações.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas – MPF
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