STF retira de pauta marco temporal das terras indígenas e julgamento não tem nova data para ser retomado

Pedido de vista foi solicitado em setembro de 2021 e retomada estava prevista para este mês, mas agora não há previsão

Foto postada em: Notícias Agrícolas

O marco temporal de demarcação das terras indígenas foi retirado de pauta nesta quinta-feira (02) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux.

O julgamento estava previsto para ser retomado em 23 de junho e agora não há uma nova data prevista.

Até o momento, apenas dois ministros deram voto, ainda em 2021, o relator ministro Luiz Edson Fachin e Nunes Marques. O placar está em um a um.

Depois dos dois votos, no dia 15 de setembro do ano passado, houve um pedido de vista pelo ministro Alexandre de Moraes e a previsão era de que o tema fosse retomado neste mês.

O julgamento da tese do marco temporal das terras indígenas está em discussão no STF, através do Recurso Extraordinário 1017365, por conta de uma disputa de terra indígena em Ibirama, no estado de Santa Catarina.

A intenção com a tese do marco temporal é que se crie uma linha de corte para as demarcações.

Na Constituição de 1988, está estabelecido que os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação. No entanto, o Ministério Público Federal e ONGS indigenistas querem que o STF revogue esse marco.

Por:   Jhonatas Simião

Fonte:  NOTÍCIAS AGRÍCOLAS  

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