Na tarde do último sábado (28), indígenas moradores do Rio Mapuera, na região noroeste do Pará, se assustaram ao perceber grande quantidade de sedimentos poluindo o rio, mudando a coloração das águas e matando peixes – vários foram encontrados mortos pelos moradores. Ainda não se sabe a origem da poluição, mas o Ministério Público Federal (MPF) requisitou medidas emergenciais tanto para investigar a fonte quanto para garantir alimentação e água potável para os cerca de dois mil indígenas que vivem na região.
O MPF emitiu ofício para autoridades federais, estaduais e municipais pedindo medidas emergenciais para assegurar acesso à alimentação e água potável para os indígenas e também investigações aprofundadas sobre a origem do problema. “Há indícios de atividade ilegal de garimpo de ouro na região do alto Rio Mapuera e seus respectivos afluentes, em áreas limítrofes à Estação Ecológica do Grão-Pará, por isso a elevada preocupação acerca da toxicidade das águas”, diz o documento.
“Para além da questão ambiental, os indígenas dependem do rio para o consumo de água e para a alimentação diária, em grande parte à base de peixes. Hoje (29/05/2022, domingo), foram registradas imagens de peixes mortos, o que afeta severamente a segurança alimentar e nutricional dos povos que dependem desse recurso natural para a sobrevivência”, diz o ofício enviado pelo MPF.
Relatos indígenas – Por meio de mensagens durante o fim de semana, os indígenas relataram os problemas provocados pela poluição. “Já tá aumentando muito, aumentando muito mesmo, os parentes não tomaram água, estão tomando do igarapé, não comeram nada hoje lá, a água vem suja” disse uma liderança em mensagem de áudio.
Os próprios indígenas iniciaram a investigação sobre a poluição e conseguiram localizar a fonte dos sedimentos no Rio Jauari, tributário do Mapuera que tem suas nascentes dentro da Estação Ecológica do Grão-Pará, uma unidade de conservação administrada pelo estado do Pará onde há suspeita da atuação de garimpeiros ilegais. Lideranças dos povos que vivem na região já relataram ao MPF terem visto helicópteros transitando nessa área.
O MPF alertou as autoridades que, pelo desenho natural do Rio Mapuera, a poluição está descendo em direção ao Rio Trombetas e pode afetar, dentro de poucos dias, comunidades ribeirinhas e quilombolas, além de outras duas Unidades de Conservação: Reserva Biológica do Rio Trombetas e a Floresta Nacional Saracá-Taquera. No caso dessas duas unidades de conservação, o órgão gestor é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A região dos rios Mapuera, Trombetas, Cachorro e Turuni abriga três terras indígenas Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana, em um grande território conhecido como Wayamu, onde vivem grupos de vários povos, entre eles Wai Wai, Tirió, Kaxuyana e Tunayana. Nas vizinhanças da área indígena existem oito comunidades quilombolas e outras ribeirinhas nas margens do Trombetas, também ameaçadas pela poluição.
Ações urgentes – Para o MPF, a situação exige ações urgentes do poder público. Foram pedidas providências à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que assegure o fornecimento de água e alimento, enquanto o rio estiver poluído; ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), foram requisitadas medidas para proteger a saúde dos moradores. Também foi solicitado o apoio da prefeitura de Oriximiná, à Defesa Civil do Estado do Pará e à gerência do ICMBio que apoiem o fornecimento de água e alimentação enquanto durar a situação emergencial.
O MPF pediu ainda que a Polícia Federal (PF) inicie um inquérito policial para verificar a existência de garimpos ilegais na região. Foram pedidas informações da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, ligada à Funai, e ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), sobre o funcionamento de garimpos ilegais.
O MPF pediu também ao ICMBio e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que façam sobrevôo na região para tentar identificar o ponto de origem dos sedimentos que mudaram a cor das águas. Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná e para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) o pedido é para que realizem coleta de amostras das águas dos rios Mapuera e Jauari para posterior análise.
Ministério Público Federal no Pará – MPF
Assessoria de Comunicação
