MPF apresenta medidas de contenção de ilícitos em território Yanomami

Em reunião com deputados e senadores, MPF elencou iniciativas tomadas desde 2020 para conter garimpo em terras indígenas em Roraima

Foto: Ascom MPF

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (11), de reunião promovida por comissão parlamentar com lideranças indígenas Yanomami e instituições públicas. Os deputados e senadores estão em visita a Roraima para verificar, junto aos órgãos competentes, a apuração de denúncias de violações aos direitos dos povos indígenas.

A convite da comissão, o MPF apresentou as medidas tomadas pelo órgão tanto judicialmente como extrajudicialmente para tentar conter o avanço da ocupação ilegal na terra indígena. Recentemente, foi protocolada na Justiça Federal uma ação civil pública que pede que a União seja obrigada a retomar operações de repressão ao garimpo, instale postos de fiscalização e apresente novo plano emergencial. O processo aguarda decisão.

O MPF apresentou aos parlamentares relatórios que apontam que as operações executadas em 2021 pelo governo federal não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no território. A reunião foi organizada pela comitiva parlamentar e o Ministério Público Federal participou da atividade para prestar esclarecimentos técnicos ao grupo.

Denúncias – Durante a reunião, os parlamentares ouviram relatos das dificuldades que os indígenas yanomami vem enfrentando na reserva, que ocupa uma área de aproximadamente 10 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas. Entre as principais queixas estão a cooptação de jovens para a atividade ilegal de garimpo, os danos ambientais causados pela exploração e as ameaças sofridas pelas comunidades.

“É bom eles ouvirem aqui diante de tantas lideranças e vamos sair daqui felizes de estarmos representados pelos deputados. Esperamos que aconteça coisas boas, operações, esse é nosso sonho”, disse Júlio Ye´kwana, liderança presente na reunião.

A comitiva, que permanece no estado até esta sexta-feira (13), informou que vai se reunir com as instituições que atuam no combate às invasões em terra indígena para verificar quais as dificuldades enfrentadas. Os parlamentares também informaram que vão verificar se as verbas previstas em orçamento para a fiscalização estão sendo empregadas. Ao final da visita, o grupo montará um relatório que será apresentado no Congresso Nacional.

“A gente constata a ausência de um trabalho de fiscalização por parte de quem é de direito, no caso o Governo Federal, de quem é responsabilidade como a preservação da integridade territorial e integridade física e psicológica dos povos indígenas”, disse o senador Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Roraima   –   MPF

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