A Fundação Nacional do Índio tem reforçado as atividades de fiscalização na área da Terra Indígena Yanomami, estado de Roraima. Nos últimos três anos, foram mais de 30 grandes ações fiscalizatórias realizadas em conjunto com diferentes parceiros, como Exército, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Polícia Militar de Roraima.
Além disso, a Funai atua na região por meio de cinco Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs), que são estruturas situadas em locais estratégicos e de difícil acesso no interior da Terra Indígena Yanomami. Essas Bapes funcionam em escala ininterrupta de trabalho e são responsáveis por diversos trabalhos que ocorrem de forma contínua e permanente, como controle de ingresso na área indígena; ações de localização e monitoramento de grupos isolados e de recente contato; e atividades de fiscalização e vigilância junto a órgãos ambientais e de segurança pública competentes. Os trabalhos ocorrem, por exemplo, nas regiões das calhas dos Rios Uraricoera, Mucajaí, Couto de Magalhães e Apiaú.
As equipes de campo das bases realizam ainda o acompanhamento de ações de saúde e de promoção dos direitos sociais de comunidades da região, bem como atuam em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso desde 2020 para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias e prevenir a disseminação da covid-19 entre as etnias. Além disso, a Funai já entregou mais de 12 mil cestas básicas a famílias indígenas de Roraima durante a pandemia. Foram cerca de 260 toneladas de alimentos distribuídos. A medida garantiu a segurança alimentar em diferentes aldeias, num grande esforço da fundação em levar itens da alimentação básica diretamente às comunidades indígenas.
Em 2021, uma operação conjunta do Governo Federal combateu o garimpo ilegal e resultou na inutilização de 22 aeronaves, além da apreensão de outras 89 e fiscalização de 87 pistas de pouso clandestinas na Terra Indígena Yanomami. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), contou com o suporte da Funai. Durante a ação, houve 38 prisões relacionadas a crimes ambientais, apreensão de quase 30 mil quilos de minério, 850 munições e nove embarcações. Além disso, foram inutilizados 89 mil litros de combustíveis, 10 balsas, 11 veículos, quatro tratores e 22 postos de combustíveis interditados.
Com o apoio da Funai, outras três operações de combate ao garimpo ilegal foram deflagradas na Terra Indígena Yanomami em 2021. A primeira foi uma ação que resultou na apreensão de mais de 3 mil litros de combustível na região. A segunda ação, intitulada Operação Omama, realizou incursões estratégicas em diversos garimpos, com apoio de aeronaves, equipamentos e tropas especiais, visando apreender e inutilizar maquinários, aeronaves, insumos e outros materiais utilizados na extração de ouro. Já a terceira ação resultou na apreensão de 100 galões de combustível escondidos às margens do rio Mucajaí. A apreensão somou 5 mil litros de combustível, além de alimentação e equipamentos destinados à garimpagem ilegal.
Atualmente, com o apoio da Funai, o Ibama, o Exército e a PF têm executado ações de fiscalização e combate a ilícitos na Terra Indígena Yanomami no âmbito do Plano Operacional de Atuação Integrada, coordenado pela Seopi/MJSP, que prevê a extrusão de invasores e infratores ambientais da área indígena. A elaboração do Plano contou com a participação de órgãos como Ministério da Defesa, Funai, PF, PRF, Força Nacional, Ibama, ICMBio, entre outros que, por meio de suas atribuições legais, atuam de maneira articulada e integrada na fiscalização, repressão e estrangulamento logístico do garimpo na região.
Investimento da Funai em fiscalização cresce 151% em 3 anos
O investimento da Funai em fiscalização de Terras Indígenas em todo o país chegou a R$ 82,5 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 32,8 milhões. A proteção das aldeias é uma das prioridades na atuação da Funai. As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
Mais de 1.200 ações foram realizadas nesse período e, como resultado, foi constatada uma uma queda de 33,46 % no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2019 e 2021, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A redução na taxa de desmatamento apurada reflete o resultado dos esforços das ações de proteção territorial do Governo Federal, que ganharam força por meio de grandes operações como a Verde Brasil, Plano Amazônia 2021/2022 e Operação Guardiões do Bioma.
A Funai conta ainda com o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), plataforma web que disponibiliza informações geoespaciais de Terras Indígenas. A tecnologia possibilita o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e queimadas em áreas indígenas por meio de imagens gratuitas do satélite Landsat, sensor OLI. Recentemente, foi realizada análise dos dados de desmatamento apurados pelo CMR em que se observou a mesma tendência apontada pelo PRODES.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
