Em entrevista ao programa ‘TVGGN Justiça’, a ex-procuradora-geral da República falou sobre os recentes conflitos entre os indígenas e os garimpeiros do Estado de Roraima
A ex-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, participou do programa TVGGN Justiça da sexta-feira, 6 de maio. A jurista comentou sobre os recentes conflitos entre o povo indígena Yanomami e os garimpeiros do estado de Roraima. Para ela,
“Em 1993, houve o reconhecimento desse território Yanomami. Na época do Governo Collor, esse território contava com 40 mil garimpeiros. Não sei se vocês se recordam de uma cena do Collor vestido de militar para expulsar garimpeiro… Tinha essa simbologia de que, pelo menos, o poder era contra (os exploradores). Mesmo assim, no mesmo ano de 1993, houve uma chacina, que é o único caso reconhecido de genocídio brasileiro. (O episódio) foi a morte de 22 indígenas, com um único homem: a maior parte foi de mulher e uma criança recém-nascida. Foi o massacre de Haximu. Então, os Yanomami têm essa relação extremamente sofrida com o garimpo.“
“Agora, o que de fato está acontecendo no presente é que se tem 20 mil garimpeiros [nas terras Yanomami], segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que concedeu medida cautelar, porque considera que a situação é grave, principalmente no contexto da covid-19. Enfim, é tudo muito grave e muito pouco claro“.
Na semana passada, lideranças, ativistas e associações ligadas à causa Yanomami denunciaram o estupro e morte de uma criança indígena, violência contra mulheres e desaparecimento de pessoas. A escalada da violência dentro de terras que pertencem aos povos originários acontece na esteira do crescimento do garimpo ilegal sob o governo Bolsonaro.
A APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – precisou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar o Estado brasileiro a cumprir com o que determina a lei e oferecer segurança e proteção aos povos indígenas.
Para assistir à íntegra do programa, clique aqui. – Entrevista: Deborah Duprat lembra histórico de violência de gar (jornalggn.com.br)
PUBLICADO POR: JORNAL DA CIÊNCIA SBPC
NOTAS ECOAMAZÔNIA
- A Terra Indígena Yanomami foi demarcada pela Portaria nº 580, do Ministério da Justiça, datada de 15 de novembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 1991. Portaria n. 580, de 15/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Yanomami]. | Acervo | ISA (socioambiental.org) – PDF File generated from TMP1224.tif (socioambiental.org)
- A Terra Indígena Yanomami foi homologada por Decreto Presidencial datado de 25 de maio de 1992, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 1992. Dnn 780 (planalto.gov.br)
