O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) participou, na tarde dessa terça-feira (05), de reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para apresentar dados técnicos que possam subsidiar a análise do PL 191/20 – que trata da exploração de recursos minerais em terras indígenas.
Estiveram presentes, além do novo Ministro da Agricultura, Marcos Montes, três representantes do SGB-CPRM: o diretor-presidente, Esteves Colnago, o Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM), Marcio Remédio, e o Diretor de Infraestrutura Geocientífica (DIG), Paulo Romano.
O Diretor-presidente, Esteves Colnago, fez um resumo sobre a história do Serviço Geológico do Brasil, destacou que nasceu como Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, passou a ter atribuições de Serviço Geológico e que hoje é uma Instituição científica, tecnológica e de inovação pública (ICT).
Falou sobre a missão da instituição que é gerar e disseminar conhecimento geocientífico. Ressaltou que a mineração do Brasil está tomando uma importância muito grande no contexto atual e que é fundamental que o Brasil conheça os seus recursos minerais.
“A mineração é uma grande geradora de impostos e está contribuindo, significativamente, para a economia brasileira. Se reserva para a área da mineração, hoje, uma importância equivalente ao que foi desempenhado pela área da agropecuária nesses últimos 50 anos”, comentou Colnago.
Durante sua fala, Marcio Remédio apresentou o potencial econômico do setor mineral, em especial do Potássio no Amazonas, que pode ser comparado ao de países como Canadá e Austrália. “O que indica que podemos nos tornar um país autossuficiente e, até mesmo, exportador do minério”, afirmou Remédio.
Marcio apresentou dados técnicos sobre o potássio e a relação com área indígena para subsidiar a tomada de decisões da FPA. “Vale pontuar que há um modelo de sucesso de interação entre governo, iniciativa privada e a comunidade indígena no Canadá, de onde o Brasil importa 40% de todo o potássio”.
Já Paulo Romano, da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica (DIG), finalizou a participação do SGB-CPRM no encontro ressaltando a importância dos remineralizadores de solos no desenvolvimento do setor agrícola.
Projeto de Lei
O PL 191/20, apresentado no dia 06 de janeiro de 2020, regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização de pesquisa, extração e utilização de recursos minerais e hídricos em terras indígenas. Atualmente, o PL aguarda criação de comissão temporária pela Mesa Diretora.
Rodrigo Fernandez
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
