A investigação teve início em 2021, com a apreensão de 52 kg de ouro desprovidos de documentação fiscal
São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5/4) a Operação Ricezione, com o objetivo de identificação e responsabilização criminal de todos os envolvidos na prática dos crimes de sonegação no recolhimento dos tributos IOF e receptação de minério de ouro extraído ilegalmente em áreas de garimpos clandestinos.
A pedido da PF, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo/SP, a serem cumpridos nos estados de São Paulo, Pará e Mato Grosso, nas seguintes cidades: Belém/PA (4), São João de Pirabas/PA (1), Itaituba/PA (1), Alta Floresta/MT (1) e São Paulo/SP (3).
Também foi determinado o bloqueio judicial de ativos financeiros dos investigados, mantidos em contas bancárias ou qualquer espécie de investimento, até o limite de mais de R$ 146 milhões, valor calculado com base na quantidade de ouro comercializada ilegalmente, bem como o sequestro de uma aeronave utilizada no transporte de ouro clandestino por parte dos investigados.
A investigação teve início em 20 de agosto de 2021, com a apreensão de 52 kg de ouro, em barras, desprovidos de documentação fiscal, localizados no interior de aeronave que pousou no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo/SP.
Laudo pericial e análises documentais apontaram para a existência de fortes indícios de que o minério apreendido é fruto de exploração mineral clandestina, realizada na região norte do país.
Os crimes apurados são de usurpação de bens da União (art. 2º da Lei 8.176/91), sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e receptação (art. 180 do Código Penal).
Ricezione significa receptação, em italiano, e foi escolhido como nome da operação, em razão do ouro ilegal comercializado pelos criminosos ter como destino empresa de confecção de joias da Itália.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
Polícia Federal combate extração e comercialização ilegal de ouro
Araguaína/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5/4) a Operação Mercúrio, que tem como objetivo investigar a exploração/comercialização ilegal de ouro nos Estados do Tocantins, Pará, Minas Gerais e São Paulo.
Aproximadamente 30 policiais federais dão cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína/TO, Tucumã/PA, Uberlândia/MG e São José do Rio Preto/SP, expedidos pela Justiça Federal em Araguaína/TO. Uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma de fogo.
As investigações tiveram início no ano de 2018 quando foi identificado indivíduo residente em Araguaína/TO, responsável por extrair ilegalmente ouro, sem autorização legal da Agência Nacional de Mineração-ANM. O ouro era extraído em fazendas localizadas no estado do Pará, sendo o produto transportado até a cidade de Araguaína/TO, onde era armazenado e posteriormente levado para o Estado de São Paulo para comercialização em joalherias.
No decorrer das investigações, restou comprovado que o lucro líquido do principal investigado em decorrência da extração ilegal de ouro era de pelo menos R$ 300 mil por mês, bem como parte do proveito do crime era revertido em compras de diversas fazendas nos Estados do Tocantins e Pará.
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de extração ilegal de minério, usurpação de bens da união, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas podem chegar a 24 anos de reclusão.
O nome da operação – Mercúrio – faz alusão à substância que serve de ímã para grudar os pedaços menores de ouro, tornando-os mais visíveis e fáceis de serem separados, sendo utilizado em larga escala pelos garimpeiros ilegais.
Comunicação Social da Polícia Federal no Tocantins
Polícia Federal combate extração e comercialização ilegal de ouro — Português (Brasil) (www.gov.br)
