VILHENA (RO) — Imagine uma região tomada por comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos indígenas — incluindo grupos isolados —, produtores da agricultura familiar e áreas destinadas ao extrativismo sendo engolidas por uma inundação, num raio de 100 quilômetros quadrados, causada pela alteração do curso de um rio, colocando em risco mais de 5 mil pessoas em troca de lucro. Pois isso pode vir a se tornar realidade com uma simples ‘canetada’ do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A ameaça está localizada em Rondônia, rondando, mais especificamente, a pequena e centenária comunidade ribeirinha Vila Tabajara, com pouco mais de 100 habitantes, nos limites do município de Machadinho do Oeste, distante cerca de 300 quilômetros de Porto Velho. Trata-se da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara, o maior projeto desta categoria no Governo Bolsonaro que, se tiver estudo de licenciamento ambiental aprovado, pode destruir não só a comunidade, mas ameaçar a existência e tirar as condições de sobrevivência de quem não puder deixar a terra, como é o caso das etnias indígenas Arara e Gavião, habitantes das proximidades.
Violação ambiental
O projeto prevê que a construção seja feita na divisa entre os Estados de Rondônia e Amazonas, sobre o Rio Machado, também conhecido como Rio Ji-Paraná, um dos principais afluentes do Rio Madeira, atravessando boa parte da Amazônia.
Os perigos já haviam sido alertados em uma nota técnica, pública a toda a sociedade brasileira. As mais de 40 organizações, entidades e movimentos sociais, que produziram o documento em conjunto com pesquisadores da comunidade científica, entendem que a construção da barragem ignora a sociobiodiversidade das comunidades e ameaça populações tradicionais. Também apontam indícios da negligência de órgãos ambientais em relação à existência e o trânsito de povos originários na região.
“Denunciamos que a Funai [Fundação Nacional do Índio] apresentou no Termo de Referência da UHE Tabajara só a T.I. [Terra Indígeba] Tenharim Marmelos como a única Terra Indígena atingida, ignorando as demais do entorno e principalmente os indígenas em condição de isolamento e risco. Esta omissão permitiu que os estudos feitos pela empresa JGP para viabilizar o projeto da UHE Tabajara fossem incompatíveis com a realidade. Reafirmamos nosso posicionamento de que o Termo de Referência, de qualquer projeto de infraestrutura, deve ser feito junto a todos os povos afetados para evitar os erros cometidos”, afirmam, em um trecho, os signatários da nota, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto Madeira Vivo (IMV), Universidade Federal de Rondônia (Unir) e WWF Brasil, entre vários outros, considerando “as graves violações da legislação ambiental e dos direitos de povos indígenas e de outras populações tradicionais ameaçadas, na condução de um empreendimento sem viabilidade econômica, social e ambiental”.
Iury Lima – Da Revista Cenarium – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM
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