A Cerimônia contou com diversos representantes das 40 instituições, das mais diversas áreas, que compõem o PlanBio
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), instalou nesta terça-feira (5), em cerimônia realizada no Teatro Gasômetro, em Belém, o Grupo de Trabalho que irá elaborar o Plano Estadual de Bioeconomia. A estratégia foi anunciada durante o Fórum Mundial de Bioeconomia realizado no ano passado na capital paraense. Na ocasião, foi assinado o decreto estadual que previu a construção do Plano, que será apresentado à sociedade em outubro. Estavam presentes na cerimônia diversos integrantes dos representantes de setores produtivos, técnico-científicos e outros segmentos que participam dos debates sobre bioeconomia e desenvolvimento de baixas emissões de carbono. As entidades foram selecionadas em um edital aberto lançado em novembro passado pela secretaria. A relação completa dos integrantes pode ser acessada aqui.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida afirmou que o Plano será uma construção coletiva. “Esse é mais um degrau que a gente escala na construção de um plano estadual de bioeconomia. Hoje, nós estamos instalando o grupo de trabalho que ficará responsável por essa construção coletiva, que estará reunido no decorrer deste tempo para que a gente possa fazer a transformação da economia do estado do Pará para uma economia de baixo carbono”, afirmou o titular da Semas.
O Grupo de Trabalho realizará reuniões setoriais para identificar desafios e oportunidades e mapear ações de bioeconomia em curso no Estado do Pará. Também deverá promover oficinas para desenho de ações com vistas a estabelecer as bases e fomentar a implementação da Bioeconomia enquanto nova matriz produtiva para o estado, além de elaborar metas, indicadores e formas de monitoramento das ações estabelecidas.
“A atitude do Governo do Estado de realizar um evento e criar um grupo de trabalho colaborativo para construir o Plano Estadual de Bioeconomia é um passo muito importante para consolidar o decreto que instituiu a construção das estratégias da Política Estadual de Bioeconomia. Então, nesse sentido é um marco importante para o Governo do Estado, um marco importante para a população que vive dessa cadeia produtiva da sociobioeconomia e a gente entende que com esse plano é possível alavancar essa cadeia produtiva, melhorando a vida das pessoas que vivem e que geram esses importantes produtos para alimentação, cosméticos e para toda a cadeia produtiva”, disse entusiasmado Edivan Carvalho, coordenador estadual do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam).
O Plano foi previsto na Estratégia Estadual de Bioeconomia instituída pelo Decreto nº 1.943, de 2021, que buscou dar as bases para estimular e garantir estrutura para a transição econômica para matrizes de baixas emissões de gases de efeito estufa, resilientes aos impactos das mudanças climáticas, com geração de benefícios ambientais e socioeconômicos. A Estratégia foi instrumento do componente estrutural “Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa”, do Plano Setorial de Uso do Solo e Florestas, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
O secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio, reforça que a construção do Plano será feita em conjunto com a sociedade. “O Grupo de Trabalho vai ter 180 dias para definir, relatar ações e atividades desenvolvidas nas três oficinas previstas até o mês de agosto. A partir daí inicia o processo de consolidação do Plano e de submissão do Plano para consulta popular, para validação por parte da sociedade. A gente entende que as soluções que vêm da comunidade para o governo vão ter mais eficiência durante a implantação. Desta forma, para a construção do Plano Estadual de bioeconomia, a gente precisa reunir o aspecto mais amplo possível da sociedade, seja setor privado, terceiro setor, outras instituições estaduais e federais, para que a gente consiga construir um plano pluri e que represente o desafio que são as políticas públicas de desenvolvimento da bioeconomia em um estado tão diverso como do estado do Pará, com uma cadeia tão desafiadora e inovadora como a da bioeconomia, enfatizou.”
Durante o evento, houve a apresentação da estratégia de bioeconomia apresentada pela titular da diretoria de bioeconomia, Camille Bemergui, que apresentou os eixos da estratégia estadual. “Os eixos da estratégia estadual de bioeconomia são: Pesquisa, desenvolvimento e Inovação; Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado; e Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis; todos inseridos no eixo principal que é Conservação. O que buscamos é um modelo de desenvolvimento econômico baseado na utilização sustentável e inovadora de recursos biológicos renováveis, promovendo soluções baseadas na natureza, valorização do conhecimento tradicional e garantia de inclusão social para promoção da qualidade de vida da população, conservação ambiental e contribuição para alcance da neutralidade climática. A gente tem um desafio enorme no estado do Pará, devemos estabelecer as bases de uma matriz de desenvolvimento econômico”, afirmou a diretora.
Ainda no evento foi apresentada pela representante da The Nature Conservancy (TNC), Juliana Simões as etapas que deverão ser cumpridas durante a construção do plano,a exemplo do desenvolvimento da metodologia da construção do plano, entrevistas com atores chaves, elaboração do modelo lógico do PlanBio e a primeira oficina com os representantes governamentais. Após a cerimônia houve apresentação musical do Grupo Parananin, com seu repertório regional.
