Distorção em regras faz médios e grandes produtores abocanharem maior parte dos recursos públicos na Amazônia

Análise da PUC-Rio mostra que aplicação de fundos públicos foi distorcida e hoje beneficia sobretudo a agropecuária de grande porte na floresta.

Deforestation inside the Piripkura Indigenous Land, in Colniza, Mato Grosso state. Every year, Greenpeace Brazil flies over the Amazon to monitor deforestation build up and forest fires. From July 29th to 31st, 2021, flights were made over points with Deter (Real Time Deforestation Detection System) and Prodes (Brazilian Amazon Satellite Monitoring Project) warnings, besides heat spots notified by Inpe (National Institute for Space Research), in the states of Amazonas, Rondônia, Mato Grosso and Pará. Desmatamento dentro da Terra Indígena Piripkura, em Colniza, no Mato Grosso. Todos os anos o Greenpeace Brasil realiza uma série de sobrevoos de monitoramento, para acompanhar o avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia. De 29 a 31 de julho de 2021, monitoramos pontos com alertas do Deter e Prodes, além de pontos de calor, do Inpe, nos estados do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Pará – Postada em: INFOAMAZONIA

Uma análise do Climate Policy Initiative da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) aponta que recursos do Fundo Constitucional da Região Norte (FNO) poderiam ajudar a reduzir desmatamento e as queimadas na Amazônia. Para isso, é preciso melhorar critérios e reverter distorções na destinação dos valores, que hoje beneficiam principalmente os maiores produtores.

Segundo a pesquisa, médios e grandes produtores abocanham 57,2% dos créditos do FNO enquanto os pequenos levam apenas 42,8% do FNO, destinado especialmente a micro, mini e pequenos produtores e localidades menos desenvolvidas. O fundo responde por 36% do total de crédito rural na região e é a maior fonte de créditos para 78% de seus municípios do Norte. Seus recursos aumentaram de R$ 8,2 bi (2016/17) para R$ 18,7 bi (2020/21).

“A princípio, é uma boa notícia o maior volume ofertado pelo FNO, pois o crédito rural induz à redução de desmates. Além disso, são escassas as ofertas de crédito na região”, disse Priscila Souza, coordenadora de Avaliação de Política Pública e Instrumentos Financeiros da CPI/PUC-Rio.

Na região do FNO, predominam como instituições financeiras o Banco da Amazônia e o Banco do Brasil. Desde 2010, a concessão prioriza quem tem renda anual bruta de até R$ 16 milhões. Antes, o teto era de R$ 300 mil.

Por causa disso, praticamente todos os produtores da Amazônia se tornaram prioritários para o FNO. Esta é a “distorção” apontada pela CPI/PUC-Rio. Os outros fundos constitucionais são os do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Todos mantidos com recursos dos impostos de renda e sobre produtos industrializados.

 PlenaMata

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