A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado. A sentença atende pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Mês: fevereiro 2022
Após descida do rio, indígenas recolhem produtos descartados por comerciantes
Rio Branco (AC) – Um vídeo com imagens de indígenas Huni Kuin recolhendo objetos e alimentos descartados por comerciantes após a descida das águas dos rios Jordão e Tarauacá, no Acre, que circula nas redes sociais vem causando comoção e revolta em quem assiste às imagens. Os produtos são de comércios que foram inundados pelo transbordamento dos dois rios. As intensas chuvas que caíram sobre as cabeceiras dos rios desde o último fim de semana provocaram o transbordamento que afeta comunidades indígenas e ribeirinhas espalhadas ao longo dos dois mananciais. O vídeo, sem autoria identificada, é acompanhado de um relato em que uma voz masculina diz: “Após o nível das águas começar a baixar, o material descartado pelo comércio está sendo reaproveitado pelos indígenas”.
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A Terceira Margem – Parte CCCXCIX
EPOPEIA ACREANA
Vai ter guerra na Amazônia
“Dois mil e vinte e três será um ano tenso, ruidoso e possivelmente sangrento na Amazônia”, pontua o jornalista científico Claudio Angelo, em artigo para o blog da Companhia
ANM coloca em risco área protegida e MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém, no Pará
A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A concessão ameaça a preservação de uma trecho onde é proibida a exploração de recursos naturais e também a segurança do povo indígena de recente contato que vive na região. Por causa desse parecer, o Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (23), um pedido à Justiça Federal para que sejam suspensas todas as novas PLGs na região de Santarém e municípios vizinhos.
Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras indígenas. O PL 490/2007 está em análise na Câmara dos Deputados.
Governo monitora nível do Rio Acre na capital
Com o objetivo de mitigar os efeitos de uma enchente e auxiliar a população em caso de necessidade, o governo do Acre, por meio da Defesa Civil, faz o monitoramento do Rio Acre na capital, Rio Branco.
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‘Demos mais de 500 licenças e nunca fomos fiscalizar’, diz prefeito de Itaituba(PA), campeã em autorizações de garimpo de ouro no Brasil
A 1.300 quilômetros de Belém e 1.100 da antiga Serra Pelada, Itaituba (PA) é o centro da nova corrida do ouro que está em curso no Brasil. Apelidado de “Cidade Pepita”, o município traz no hino a atividade mais lucrativa da região – “os garimpos, as praias, a fonte” -, tem como monumento uma estátua gigante (de três metros de altura) de um garimpeiro peneirando cascalho e um comércio praticamente todo voltado à economia garimpeira, com proliferação de lojas de compra e venda de ouro e de retroescavadeiras e tratores, além de um dos aeroportos mais movimentados do Pará.
PUC-RJ cria plataforma sobre história da Amazônia com dados públicos
Pesquisadores do Departamento de Economia da PUC do Rio de Janeiro criaram uma plataforma que conta a história da região amazônica por meio de dados públicos compilados de forma simples, interativa e acessível.
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Novo estudo prevê aumento dos incêndios florestais em 50% até o fim do século
Crise climática e mudanças no uso da terra serão principais ativadores do fogo; autores do relatório do Pnuma defendem mudança radical na maneira como os governos estão lidando com a prevenção do desastre natural.
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Pesquisadores do SGB-CPRM escrevem sobre a geologia, a cultura e os mistérios do Monte Roraima
No último dia 18, os pesquisadores em geociências do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) Nelson Reis e Marcelo Eduardo Dantas publicaram um artigo sobre o Monte Roraima. Os pesquisadores contaram à Revista Super Interessante os segredos do local em que se pode estar em três países ao mesmo tempo – o monte leva no seu cume a divisa entre Brasil, Guiana e Venezuela. Eles apontaram a história geológica, legado místico, literário e científico, além das belezas cênicas dessa formação geológica.
MPF dá parecer favorável para acordo entre indígenas Xikrin e a Vale para compensação de impactos da mineração
Lideranças indígenas das comunidades Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, foram recebidas na sede do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Redenção para tratar de um acordo assinado com a Vale que trata de indenizações por impactos socioambientais de cinco projetos de mineração da empresa que ficam no entorno da terra indígena. Eles pediram que o MPF desse parecer favorável ao acordo e foram atendidos.
A Terceira Margem – Parte CCCXCVIII
EPOPEIA ACREANA
MPF propõe ação para suspender obras de linha de transmissão da Equatorial Energia em território indígena no município de Viana (MA)
O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella
A pedido do MPF, Justiça Federal condena Funai a cumprir sua função nos casos de guarda de crianças indígenas
Foram localizados 16 processos, em São Félix do Araguaia (MT), que estão parados nos últimos três anos por omissão da Fundação