Após atuação extrajudicial do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e Norte do Pará apresentou a conclusão das obras de reforma da Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai), em Macapá.
O procurador da República Alexandre Guimarães participou de visita de inspeção, nesta segunda-feira (7), a convite de Roberto Bernardes, coordenador do Dsei. O serviço atende a solicitações do MPF em inquérito civil aberto em 2019, a partir de solicitação do Conselho das Aldeias Wajãpi, com o objetivo de apurar as condições estruturais e de alimentação fornecidas a indígenas no local.
Na época, o MPF requisitou inspeções técnicas aos conselhos de engenharia e arquitetura, enfermagem, nutrição e farmácia. Nos relatórios são apontadas inúmeras irregularidades na estrutura e na condução de práticas profissionais regulamentadas pelas entidades. As informações subsidiaram ofícios do MPF ao Dsei para que adotasse providências voltadas a sanar as deficiências identificadas nas inspeções. Entre 2019 e 2021, além da expedição de ofícios, uma série de reuniões com os responsáveis pela instituição também foi realizada.
“É importante frisar que a adoção de providências sem a intervenção judicial é a forma ideal de solução. Hoje, ver a conclusão da reforma e saber que os indígenas terão um espaço mais adequado às suas necessidades é uma satisfação, mas sabemos que é possível avançar ainda mais para assegurar os direitos dos povos indígenas. O MPF vai seguir acompanhando, fiscalizando e cobrando soluções sempre que necessário”, pontua o procurador da República Alexandre Guimarães, que trata de matérias indígenas no órgão.
Casai – A Casai é o centro de apoio aos indígenas e acompanhantes que buscam atendimento médico na capital, Macapá. No espaço, além de alojamentos para familiares e leitos para os indígenas doentes, são fornecidas alimentação e medicação. A reforma, que contou com investimentos do poder público e do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), possibilita cerca de 100 atendimentos por dia.
Os serviços contemplaram o saneamento de deficiências estruturais nas malocas, que abrigam familiares dos adoentados, ampliação e melhorias na cozinha e refeitório da instituição, bem como a criação de espaço para brincadeiras infantis.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá – MPF
