Plano envolve ações integradas entre órgãos do governo federal
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Governo detalha plano de ação voltado para crianças e jovens indígenas
Mês: janeiro 2022
Esclarecimentos acerca da exumação de corpos indígenas
Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, informa e esclarece que, juntamente com os Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEI), reconhece a plenitude dos direitos e garantias fundamentais da população indígena, bem como aqueles expressos nos tratados e convenções, dos quais o Brasil é signatário.
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Nota de esclarecimento da Funai sobre a área denominada Ituna Itatá (PA)
Sobre a área denominada Ituna Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador Porfírio, no estado do Pará, a Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que, após mais de dez anos de sucessivas portarias de interdição da área e inúmeras incursões e sobrevoos para verificar a presença de supostos indígenas isolados na região, não foram localizados nem identificados grupos em isolamento no local.
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Ministro Barroso pede manifestação de povos indígenas sobre Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19
Em despacho, o ministro requer que Apib, Fiocruz e Abrasco prestem esclarecimentos sobre barreira sanitária e vacinação, entre outros pontos do plano apresentado pelo governo federal.
Sentença confirma obrigação de fornecimento de cestas básicas para indígenas do médio Xingu durante pandemia
Sentença da Justiça Federal confirmou que, enquanto durar a pandemia de covid-19, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão obrigadas a entregar, mensalmente, cestas básicas e kits de higiene a todos os indígenas da região do médio Xingu, incluindo comunidades não aldeadas, indígenas urbanos e os migrantes Warao, originários de onde hoje é a Venezuela.
MPF atuou contra retrocesso de direitos relativos às populações indígenas e comunidades tradicionais e na cobrança de medidas de proteção contra a covid-19
Órgão superior canalizou esforços para garantir vacinação célere contra a covid-19, a proteção de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais, entre outras questões
Funai deixa de renovar medida que protege povos isolados
Fundação argumenta que decisão decorre de não ter havido localização de grupos indígenas em mais de uma década, mas pode ser revista
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A Terceira Margem – Parte CCCLXXXVII
EPOPEIA ACREANA
Justiça manda ANM indeferir autorizações de mineração em terras indígenas na região do médio Xingu, no Pará
Sentença atende parcialmente pedidos do MPF e dá prazo de seis meses para a agência
No AM, São Gabriel da Cachoeira se torna Capital Estadual dos Povos Indígenas
MANAUS – O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) se tornou a Capital Estadual dos Povos Indígenas. A Lei n.º 5.796 foi sancionada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, em 12 de janeiro de 2022, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do Amazonas. A cidade destaca-se por abrigar 23 etnias indígenas e ter 90% da população composta por indígenas e descendentes.
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Encontro presidencial entre Brasil e Peru irá celebrar acordo para exportação de carne
O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou nesta semana a realização de um encontro presidencial entre Brasil e Peru, que será realizado em Porto Velho (RO), no dia 3 de fevereiro, quinta-feira, com a presença do chefe do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro, e o presidente do Peru, Pedro Castillo. Na ocasião será assinado um acordo bilateral para exportação de carnes.
Infovia 00 – Norte Conectado – Atualização 2
São 11:41 hs, de 27 de janeiro, e chegamos ao local de ancoragem do cabo subfluvial na cidade de Santarém/PA.
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Programa Calha Norte leva desenvolvimento à Amazônia Legal e amplia em 40% o número de municípios atendidos
Brasília (DF), 25/01/2022 – O Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, iniciará as atividades em 2022 com a ampliação de 40% no número de municípios atendidos em relação ao ano passado.
Justiça obriga a Funai a renovar proteção para indígenas isolados no Xingu
Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas
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Rebaixamento do Guajará e suspensão temporária da visitação no Parque do Goeldi
Exames recentes confirmam a necessidade do rebaixamento imediato de árvore centenária de grande porte. Processo complexo e extenso, devido a localização, porte da planta e as chuvas de inverno, será feito no mês de fevereiro. Por motivos de segurança, a visitação pública no Parque Zoobotânico do Museu Goeldi será suspensa no período.
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