Área do Pará que abriga povos isolados é uma das mais desmatadas do País
Relatório inédito lançado na sexta-feira (28) pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pela Organização dos Povos Isolados (OPI) mostra que 84,5% do desmatamento ocorrido dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, no sudoeste do Pará, ocorreu entre 2019 e 2021.
O documento, que se baseia nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que dos 22 mil hectares desmatados ilegalmente até hoje dentro do território, 18,6 mil foram devastados nos últimos três anos.
A situação fica mais dramática quando lembramos que a Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Ituna-Itatá venceu no último dia 25 de janeiro, sem que o Governo Federal fizesse o menor movimento para renovar este documento.
As Portarias de Restrição de Uso têm o objetivo de impedir as invasões nas áreas interditadas e garantir a sobrevivência de povos indígenas em isolamento, enquanto o processo de reconhecimento e demarcação do território não é concluído. Elas são um instrumento administrativo, editado pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) que visa impedir a circulação de não-indígenas em áreas interditadas e garantir a proteção dos povos indígenas em regime de isolamento voluntário.
O relatório lançado é fruto da campanha #IsoladosouDizimados, que busca expor as ameaças e perigos aos quais os povos que vivem em isolamento voluntário estão expostos hoje no Brasil. Ele afirma que os 22 mil hectares desmatados dentro da Ituna-Itatá até hoje representam 26,7 mil campos de futebol e 12,9 mil árvores adultas destruídas.
O documento traz ainda a informação de que o desmatamento nas terras indígenas com registros de grupos isolados cresceu 1.493% durante o governo Bolsonaro. Entre 2009 e 2018, a média registrada pelo Inpe nesses territórios foi de 582 hectares por ano – a partir de 2019, essa média subiu para 9,2 mil hectares.
Outros dados do relatório incluem o total de estradas e ramais clandestinos abertos no interior da Terra Indígena Ituna-Itatá – 289 quilômetros, sendo que a maioria, 220 quilômetros, foi aberta em 2019. Levantamento do Greenpeace Brasil feito em 2019 já havia mostrado também que 93% da Terra Indígena está comprometida por fazendeiros que, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), afirmam ter propriedades dentro daquela área.
Ameaças
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), existem hoje cerca de 115 povos isolados no Brasil, a maior parte deles na Amazônia. Em tese, a Funai deveria monitorar esses povos, respeitando a opção feita por essas populações pelo isolamento voluntário. Mas a política do governo Bolsonaro, de destruição dos direitos indígenas, tem ameaçado seriamente esses povos, permitindo inclusive a realização de expedições durante a pandemia de covid-19 – medida criticada por especialistas em saúde pública e indigenistas.
Em dezembro, por exemplo, venceu a Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, e o governo também ainda não a renovou. A Funai precisa urgentemente renovar essas portarias, que garantem a interdição dos territórios – caso contrário, florestas podem ser desmatadas e esses povos correm o risco de serem dizimados!
Caixa de Pandora
Segundo o porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil Danicley de Aguiar, a situação dramática vivida pela Terra Indígena Ituna-Itatá é apenas a ponta do iceberg: “Uma das grandes questões que envolve esse território é o fato de que ele funciona como uma ‘porta’ para o complexo de florestas que existe no Mosaico da Terra do Meio, no Pará”.
“Caso os criminosos ambientais dominem completamente a Terra Indígena Ituna-Itatá, eles vão ganhar acesso a uma área de 24 milhões de hectares de florestas. Além dos povos isolados, uma série de outras áreas protegidas também estarão vulneráveis e expostas. Se Ituna-Itatá sucumbir aos interesses da pecuária e do mercado de terras, abre-se a caixa de pandora, e assistiremos um avanço brutal da grilagem e do desmatamento por toda a Terra do Meio”, afirmou o porta-voz.
Leia aqui o relatório completo
PUBLICADO POR: JORNAL DA CIÊNCIA SBPC
VEJA TAMBÉM:
- Nota de esclarecimento da Funai sobre a área denominada Ituna Itatá (PA) — pt-br (www.gov.br)
- Justiça determina que Funai renove proteção à terra indígena Ituna Itatá, no Pará (uol.com.br)
