Dados apurados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicaram, de 2020 para 2021, uma redução de 22,75% de área submetida ao processo de desmatamento pelo corte raso, ou seja, com supressão total da vegetação primária, nas Terras Indígenas da Amazônia Legal.
Ainda de acordo com os dados do Prodes, de 2019 para 2020 essa redução havia sido de 13,87%. Logo, ao analisar a área desmatada de 2019 para 2021, a diminuição chega a 33,46 %. A redução na taxa de desmatamento apurada reflete o resultado dos esforços das ações de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), que ganharam força por meio de grandes operações como a Operação Verde Brasil e o Plano Amazônia 2021/2022.
No ano de 2021, a fundação investiu cerca de R$ 14,4 milhões em ações de fiscalização e monitoramento de Terras Indígenas em todo o país. As atividades são fundamentais para combater ilícitos em áreas indígenas, como garimpo e extração de madeira, além de garantir a segurança das comunidades e prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
A Funai apoia ainda diversas operações conjuntas de fiscalização e proteção territorial realizadas em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, entre eles, Polícia Federal, Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Forças Armadas.
O Prodes monitora o desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e produz desde 1988 as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo Governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas. O processo de desmatamento por corte raso é a remoção total da cobertura vegetal para abrir espaço para outras coberturas e usos, como agropecuária, mineração, expansão urbana, energia, entre outros.
A Funai possui o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), plataforma web que disponibiliza informações geoespaciais de Terras Indígenas. A tecnologia possibilita o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e queimadas em áreas indígenas por meio de imagens gratuitas do satélite Landsat, sensor OLI. Recentemente, foi realizada análise dos dados de desmatamento apurados pelo CMR em que se observou a mesma tendência apontada pelo Prodes.
As informações do CMR subsidiam o planejamento de ações de proteção territorial da fundação, além de oferecer um banco de dados diversificado à população brasileira. A plataforma permite visualizar áreas de forma rápida e fácil, indicando os nomes oficiais das Terras Indígenas, seus limites físicos, os biomas aos quais se circunscrevem, entre outras informações, as quais servem de base para a produção de documentos técnicos e de planos de trabalho.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
