O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), Álvaro do Valle Simeão, participou nesta quinta-feira (25) de uma audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para debater a situação da comunidade indígena Yanomami.
Na ocasião, Simeão apresentou as principais ações da Funai na região, entre elas, a proteção territorial, incentivo ao etnodesenvolvimento e medidas de combate à covid-19.
Simeão destacou que a Funai coordena diversas ações de proteção aos indígenas Yanomami em Roraima. Os trabalhos são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’Kwana e por quatro Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) localizadas estrategicamente na Terra Indígena Yanomami.
Em sua fala, o procurador-chefe enfatizou ainda o trabalho da Funai voltado à segurança dos Yanomami durante a pandemia: “Na proteção territorial investimos R$ 2 milhões em fiscalização e temos realizado muitas ações conjuntas para repressão a ilícitos com outros órgãos (…). É falso, portanto, que não haja monitoramento e é falso que haja incentivo a garimpo”, ressaltou.
No contexto da pandemia, a Funai já investiu cerca de R$ 90 milhões em ações de prevenção à covid-19 no país, entre elas a garantia da segurança alimentar das comunidades indígenas. Só em Roraima, foram quase R$ 3 milhões investidos. Em todo país, foram entregues 1,1 milhão de cestas de alimentos a mais de 200 mil famílias indígenas. Um total de 25 mil toneladas. Em Roraima foram entregues cerca de 8 mil cestas básicas nas aldeias durante a pandemia.
Recentemente, a fundação iniciou uma nova etapa de distribuição de alimentos na Terra Indígena Yanomami. Ao todo, serão entregues mais de 19 mil cestas básicas que beneficiarão aproximadamente 9,5 mil famílias indígenas da região. A Funai investiu, no total, R$ 500 mil para a aquisição e entrega dos itens. Além disso, uma força-tarefa da Funai trabalha no diagnóstico da vulnerabilidade dos indígenas recém-contatados da etnia Yanomami para traçar novas ações de apoio a esta população.
Está em andamento, ainda, um processo seletivo simplificado para contratação de pessoal a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso para prevenção da covid-19 nas áreas indígenas, especialmente na Amazônia Legal, com vagas para Roraima, Pará, Rondônia, Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso e Maranhão. Só para o estado de Roraima são oferecidas 152 vagas. No total, serão 776 vagas. Foram destinados R$ 15,8 milhões à contratação da força de trabalho.
A audiência foi requerida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e também contou com a participação de outros representantes do Governo Federal, além de lideranças indígenas.
Confira abaixo um resumo das ações da Funai:
🎥 Vídeo: https://cutt.ly/OTCiHYW
📝 Apresentação: https://cutt.ly/STCopsl
Assessoria de Comunicação / FUNAI
