A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) para debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do País. A audiência será realizada no plenário 14, às 10 horas.
O deputado Edio Lopes (PL-RR), que pediu o debate, lembra que, a partir da década de 1990, ocorreu no Brasil uma mudança de foco dos grandes empreendimentos hidroelétricos. Segundo ele, o governo voltou sua atenção para os empreendimentos de menor porte, como as pequenas centrais hidrelétricas
(PCH), e para as termelétricas.
“O incentivo às PCH é acertado. Entretanto, dado o reduzido porte dessas operações, tais empreendimentos são incapazes de atender a todo o crescimento da demanda energética nacional. Nesse ponto, causa-nos estranheza a opção por suprir essa lacuna com termelétricas, em detrimento de outras hidrelétricas de maior porte”, disse o deputado.
Potencial nacional
Edio Lopes disse que o Sistema de Informações do Potencial Hidrelétrico Brasileiro (SIPOT), desenvolvido pela Eletrobrás, mostra que, da totalidade do potencial hidráulico brasileiro, estimado em 246 GW, 98,5 GW estão concentrados na Região Norte, o que equivale a 40% do potencial nacional, mas que apenas um terço desse potencial é aproveitado nos dias de hoje.
“A título de ilustração, em 2016, o Ibama oficializou o arquivamento da licença ambiental da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, uma das maiores previstas para a região norte, com capacidade de 6,1 GW”, observou o deputado.
Debatedores
Confirmaram presença no debate:
– o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Régis Fontana;
– a superintendente da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais (DEA), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Elisangela Medeiros de Almeida; e
– o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.
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