O Brasil vai ampliar sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), de 43% para 50%, até 2030 (acesse a íntegra do documento). O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em sua primeira participação oficial na COP-26, 26ª Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, iniciada neste dia 1º em Glasgow, na Escócia.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou um pronunciamento em vídeo anunciando que os investimentos para linhas sustentáveis superam a casa dos US$ 50 bilhões, e destacou o papel de protagonista do país na solução dos desafios ambientais.
O ministro divulgou a mudança numa participação ao vivo a partir do pavilhão montado na sede da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em Brasília. Ele listou temas cruciais na visão brasileira para os debates, como a regulação do mercado de carbono, a definição de um modelo robusto de financiamento climático; as promessas para a criação de projetos e empregos verdes; e as fragilidades ambientais dos outros países para implementar ações globais colaborativas. Ele lembrou que nos últimos meses o MMA realizou encontros bilaterais com mais de 60 países e dezenas de reuniões técnicas, a fim de buscar pontos de consenso e “uma estratégia de negociação para defender o interesse nacional e posicionar o Brasil como país fundamental na vanguarda desta nova agenda verde mundial”.
“Durante as negociações, atuaremos de forma construtiva e proativa, a fim de garantir mais ações reais de todos”, afirmou o ministro, elencando vantagens competitivas do país nas questões ambientais, como o maior programa operacional em larga escala de biocombustíveis do mundo, uma matriz energética altamente limpa, práticas agropecuárias de baixo carbono – com crescente papel das tecnologias desenvolvidas para fixar carbono no solo -, a indústria de baixa emissão, o tratamento de resíduos e o ecoturismo.
Joaquim Leite explicou que direcionar de maneira inequívoca e firme esforços e recursos para essas iniciativas é a base do novo Programa de Crescimento Verde, que vai além da redução das emissões, buscando incentivar a conservação de florestas e o uso racional de recursos naturais, com geração de emprego e renda. “É preciso fazer uma transição econômica de forma justa e inclusiva”, ele resumiu, afirmando ainda que é preciso considerar o princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada, das partes brasileiras – neste caso os Estados -, onde os mais ricos e desenvolvidos devem ser mais ambiciosos nas suas curvas de redução de emissões para a neutralidade até 2050.
A nova meta do país para reduções de emissões de GEEs até 2030, ao lado da neutralidade de carbono em 2050, será submetida à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) durante a COP-26, que segue até 12 de novembro, reunindo mais de 190 países.
Crescimento verde
Ao participar por vídeo da abertura do evento, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o recente lançamento das bases do Programa Nacional de Crescimento Verde, que traz as preocupações ambientais para o centro da agenda econômica. Ao promover uma “economia verde”, o Programa vai orientar as ações de proteção e conservação do meio ambiente, por meio de incentivos econômicos, direcionando recursos e atraindo investimentos. “Com isso, vamos favorecer ações e projetos de conservação da floresta, de uso racional dos recursos naturais, de redução de emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, a geração de ‘empregos verdes’”, afirmou.
O presidente compartilhou a informação de que atualmente o Governo Federal conta com linhas de crédito e investimentos que, somadas, superam a casa dos US$ 50 bilhões, a serem usados em projetos de desenvolvimento sustentável e de baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), como de conservação e restauração florestal, agricultura de baixas emissões, energia renovável, saneamento, transporte e tecnologia da informação. Além de impulsionar a economia, os valores disponíveis em bancos públicos deverão gerar empregos e contribuir para consolidar o Brasil como a maior “economia verde” do mundo.
Bolsonaro reforçou o alinhamento das iniciativas brasileiras com a resposta global à mudança do clima, e explicou que desenvolvimento sustentável também envolve a busca da erradicação da pobreza, melhoria da qualidade de vida aos brasileiros, e a produção em larga escala de alimentos, necessária para garantir a segurança alimentar da população global. Ele completou sua fala com a notícia de que autorizou o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a apresentar durante a COP-26 novas metas climáticas a serem assumidas pelo Brasil.
Nas falas do PR e do ministro, foi destacado que o Brasil é uma potência verde, com imensos recursos naturais, e quer ser tanto protagonista quanto solução no combate às mudanças do clima, liderando a transição para uma economia que gera riqueza para sua população e também para o resto do mundo.
ASCOM MMA – MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE