Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara debate contribuição de povos indígenas na Cop26

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizou nesta sexta-feira (22) uma audiência pública para debater a contribuição dos Povos Indígenas Brasileiros na Cop26. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), presidiu a reunião.

Postada por: Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI)

“No Brasil temos hoje 305 povos diferentes, que vivem em 690 terras indígenas regularizadas oficialmente. Isso abrange cerca de 13% do território brasileiro”, disse Joenia, sobre a importância dos povos indígenas na discussão sobre meio ambiente. A deputada reforçou a importância dos povos indígenas no combate ao desmatamento e às mudanças climáticas no Brasil. “Nós precisamos apoiar e dar visibilidade a essas práticas dos povos indígenas no Brasil”, reforçou.

Tito Sateré-Mawé, advogado da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), falou sobre como os povos indígenas são guardiões natos de seus territórios e têm um papel importante na discussão da crise climática. O advogado mostrou as diversas mobilizações de povos indígenas em Brasília ao longo deste ano para acompanhar a tramitação de projetos de lei importantes no Congresso e o julgamento no STF sobre o marco temporal. “É importante salientar ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que coloque em pauta novamente o julgamento do marco temporal no STF”, disse. Sateré-Mawé ainda destacou a importância dos direitos constitucionais indígenas, que são um meio de proteção ambiental. “Territórios protegidos e direitos respeitados são a solução. Não podemos nos deixar seduzir pela falsa ideia do mercado de carbono, falsas soluções baseadas apenas na natureza e mecanismo de financiamento que não condizem com a nossa realidade”, comentou.

Representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Paulo Tupiniquim, destacou a importância da discussão diante de tantas tragédias ambientais no Brasil. “A maioria dos territórios indígenas hoje demarcados se encontra na Amazônia legal e as demais regiões ainda passam por essa luta pela demarcação de suas terras”, disse. Ele destacou a destruição de biomas como a Mata Atlântica, Caatinga e o Cerrado desde a colonização do Brasil.

“Hoje um dos grandes problemas da nossa organização está muito relacionado à questão de mineração. Podemos citar aqui alguns exemplos de desastres ambientais por causa de mineração, como o rompimento da barragem de Mariana”, exemplificou Paulo Tupiniquim. Por sua vez, corroborando com a afirmação de Paulo, Adão Francisco Henrique, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Fiorin), destacou a importância da união dos povos indígenas. “Uma vez que nós como liderança somos a única força, precisamos criar uma rede fortalecida para combater ameaças e políticas que vão contra a gente”, destacou.

Jéssica Maria, Representante do Conselho Indígena de Roraima, enfatizou a importância dos povos originários em eventos como a COP26, já que os indígenas são os maiores protetores dos bens naturais brasileiros.”Mais do que nunca a gente busca preencher esses espaços, porque a gente sabe o impacto das mudanças climáticas têm no nosso bem viver e nos nossos territórios”, afirmou. “Indiscutível que os povos indígenas têm sim colaborado e contribuído com as mudanças climáticas”, completou. Jéssica ainda chamou atenção para o fato de que os povos indígenas estão preparados para conquistar esses espaços, se organizando e se preparando para esses debates importantes. “O Conselho Indígena de Roraima tem buscado elaborar seus planos de gestão territorial e ambiental porque enxerga a importância que têm esses direitos e também dos trabalho e contribuição desses povos”, declarou.

Eliseu Caetano, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste, defendeu o trabalho dos indígenas que quase não têm apoio governamental e que visa preservar o meio ambiente, não comprometendo a natureza. “Não é só compromisso nosso de cuidar do que está provocando a degradação do mundo inteiro”, ressaltou. “A mudança climática, a chuva que não acontece mais no tempo certo, os pássaros que sumiram (…), estão acabando com o ecossistema que nós viemos cuidando e pessoas por simplesmente querer enriquecer, acaba com o que nós estamos cuidando”, relata. “Para nós, a natureza é como se fosse uma pessoa da nossa família”, completou.

“Acho que a grande colaboração dos povos indígenas é justamente apresentar outras formas de se relacionar com os humanos e com os não-humanos. Nesse sentido, a gente destaca a forma como os povos indígenas se relacionam com seus territórios e a necessidade de atenção para esse relacionamento”, disse Douglas Jacinto Kaigang, representante da Articulação dos Povos Indígenas (ARPINSUL). Ele lembra que os territórios indígenas, que foram invadidos e saqueados no passado, resistem atualmente como forma de vida. “A grande contribuição dos povos indígenas está justamente na sua forma de estar no mundo e como a sociedade, de modo geral, pode se prospectar a partir da aproximação dos pensamentos indígenas”, completou.

Maurício Tomé Rocha, representante da Hutukara Associação Yanomami (HAY), tem acompanhado de perto as reuniões da COP, desde o encontro em Paris. “A gente vê esse impacto muito grande e é um desafio muito grande para os jovens de tentar mergulhar nesse mundo cosmológico indígena porque não é fácil entrar nessa linha. A gente não consegue ficar perto dos nossos anciãos, a gente não consegue fazer entrevista com tranquilidade, porque para entrar nesse mundo é conviver com a pessoa que entende essa questão da espiritualidade e a partir daí você consegue compreender as coisas”, disse.

Maurício Tomé Rocha também falou sobre como o povo Yanomami sofre com o garimpo ilegal em suas terras, que causa degradação ambiental. Ele também falou sobre como as mudanças climáticas afetam os povos indígenas, que chegaram a ter que economizar na colheita durante o verão, além de outras consequências causadas pelo aquecimento global.

A COP26 vai ser realizada em Glasgow, na Escócia, entre os dias de 31 de outubro a 12 de novembro e contará com a presença de representantes dos povos indígenas no Brasil.

PUBLICADO POR:   FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

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