Municípios dos estados receberão novas embarcações do SUS, equipes e estrutura para reforçar a Atenção Primária
Para muitos brasileiros, a porta de entrada e acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção primária, vem por uma embarcação: os moradores das comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas Unidades Básicas de Saúde Fluviais e reforço para as unidades que já existem. As ampliações das ações para essas regiões estão em duas portarias assinadas neste sábado (11) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus (AM). O objetivo é garantir o acesso igualitário à rede pública para todos os brasileiros e garantir o atendimento em locais de difícil acesso em todos os cantos do país.
O ministro visitou uma das unidades fluviais, na comunidade Bela Vista do Jaquiri, por onde só é possível acessar percorrendo trajeto de duas horas de barco. “Hoje estamos aqui nessa comunidade, que as pessoas pensam que não é cidade de Manaus, mas é sim, que através da sua política pública de saúde, em conjunto com estado do Amazonas e apoio Ministério da Saúde, tem que trazer políticas públicas que podem mudar a vida de vocês. É por isso que escolhi esse lugar para assinar essa portaria, que precisam ser assinadas a luz do dia para que todos saibam e vejam. Afinal, a saúde é um direito de todos e um dever do estado. É um dever nosso fortalecer o SUS”, ressaltou Queiroga.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, também esteve na comunidade e viu de perto o atendimento do SUS para as populações ribeirinhas. “A população, se não tiver acesso a unidades fluviais, não tem acesso à saúde. Por isso, o Ministério da Saúde financia essas unidades nos locais mais remotos do país: para essa população não precisar se deslocar para a capital”, afirmou o secretário. “Essas unidades têm tudo, médicos, enfermeiros, conseguem fazer pequenos procedimentos e quando há a necessidade de transferência, o contato é feito rapidamente com a unidade básica de saúde da capital”, concluiu.
Nesses municípios, na maioria das vezes, a única forma de acesso é via fluvial, inclusive para equipes de profissionais de saúde. O desafio é garantir atendimento de qualidade mesmo com uma estrutura diferente do convencional. Por isso, o Ministério da Saúde destina recursos federais para Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF). Ao todo, na primeira portaria, 4 municípios serão contemplados com as embarcações que comportam a estrutura para atendimentos básicos de saúde. São eles: Caaparinga, Ipixuna e Manicoré, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará.
“Aproveito o ensejo para agradecer a todos os agentes comunitários de saúde, a todos os enfermeiros, odontólogos, os médicos que se dedicam dia e noite para ajudar as pessoas que mais precisam, que somos todos nós. Que precisam do nosso sistema único de saúde”, reforçou o ministro durante a visita.
O prefeito de Manaus, David Almeida, reforçou a importância da proximidade do Ministério da Saúde nos locais com maiores dificuldades de acesso do país. “Nós estamos trabalhando para poder darmos uma melhor qualidade de vida para o povo de Manaus. Na comunidade Jaraqui não é diferente. Temos a oportunidade de dar um salto na qualidade da saúde como nunca foi visto. A nossa intenção é só trabalhar para melhorar a vida das pessoas e sua presença aqui é sinônimo de que as coisas vão melhorar”, afirmou o prefeito.
“Todo o estado de Amazonas quer lhe agradecer muito por nunca ter deixado faltar vacinas aqui. […] Nós aqui, como secretaria de estado, temos lutado diuturnamente, participado de mutirões de vacinas e temos, todos os dias, pensado e trabalhado para ver como vamos melhorar a saúde do povo amazonense. Saibam que todos estamos trabalhando para melhorar a saúde de vocês. Uma honra muito grande estar aqui, com guerreiros, que lutam pela vida das pessoas”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Anoá Samad.
A transferência dos incentivos financeiros por parte do Ministério dependerá da efetivação do cadastramento feito pelos gestores locais. O custeio mensal de cada UBSF é de R$ 90 mil. Ao todo, fazem parte da nova estrutura das UBSFs entregue pela pasta: 15 embarcações, 12 unidades de apoio e 75 profissionais de saúde, entre agentes comunitários, auxiliares ou técnicos de enfermagem, auxiliares ou técnicos de saúde bucal, médicos e cirurgiões-dentistas.
A segunda portaria assinada neste sábado (11), credencia os municípios Manicoré (AM), Tabatinga (AM), Juruti (PA) e Santo Antônio do Tauá (PA) a receberem incentivo para equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidades de Apoio Ribeirinha e embarcações. O investimento é suficiente para 32 embarcações e contratados 137 profissionais de saúde. A transferência dos incentivos por parte do Ministério da Saúde dependerá do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Garantir o desenvolvimento das ações da Atenção Primária à Saúde, a porta de entrada do SUS, é uma das principais prioridades do Ministério da Saúde. Em 2021, a pasta já repassou mais de R$ 56 milhões para equipes de saúde da família fluvial e família ribeirinha.
Cuidado na adolescência
Com ações voltadas para o cuidado com adolescentes na porta de entrada Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção primária, o Ministério da Saúde lança uma iniciativa inédita para incentivar gestores municipais a fortalecerem a assistência aos brasileiros com idade de 10 a 19 anos. Serão destinados quase R$ 11 milhões para os municípios e o Distrito Federal promoverem a prevenção e combate a doenças. A portaria também foi assinada neste sábado durante a visita do ministro Queiroga em Manaus.
Mais de 32 milhões de adolescentes podem ser beneficiados pela portaria que implementa a medida. A iniciativa prevê que um investimento de R$ 1 mil a R$ 50 mil por município. Os valores serão distribuídos proporcionalmente, considerando a quantidade de adolescentes cadastradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) em cada localidade.
Com os recursos, será possível estimular o desenvolvimento de ações educativas importantes, como o combate à gravidez precoce. A portaria incentiva ainda a criação de estratégias para que os gestores locais do SUS atualizem o cadastro dos adolescentes no SISAB para ampliar o acesso e a vinculação desses adolescentes aos serviços de saúde.
O período considerado para a consolidação dos dados é outubro de 2021. Os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde serão transferidos aos municípios em parcela única por meio da modalidade fundo a fundo. Não será necessária a adesão
PUBLICADO POR: MINISTÉRIO DA SAÚDE
