A grilagem de terras na rodovia BR-319 e falta geral de governança naquela “terra sem lei” foram documentadas em um trabalho publicado em 27 de maio na prestigiada revista Land Use Policy, assim possibilitando a sua divulgação na Amazônia Real.
Esta série traz uma tradução em português do texto original:
O Brasil enfrenta seu maior período de retrocesso ambiental, onde “ruralistas” ganham acesso a terras do governo na Amazônia. Novas estradas estão sendo pavimentadas, como a rodovia BR-319 que conecta Porto Velho, no notório “arco do desmatamento”, a Manaus, na relativamente intacta Amazônia central.
Esta rodovia atua como ponta de lança penetrando um dos blocos de floresta mais preservados da Amazônia. Aqui relatamos como o governo brasileiro tem favorecido a grilagem de terras na Amazônia e como a BR-319 tem dado acesso às terras públicas e incentivado a invasão dessas áreas juntamente com a grilagem e o desmatamento.
Não se trata apenas de um processo vinculado à rodovia, mas envolve também a atuação de órgãos governamentais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
A extração ilegal de madeira é galopante e áreas de terras do governo estão sendo marcadas por grileiros para venda ilegal aos migrantes que chegam. Apesar da legislação ambiental exigir um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o “Lote C”, que é um dos trechos onde o desmatamento está avançando, um juiz autorizou a pavimentação deste trecho sem um EIA.
A abertura da BR-319 e suas estradas secundárias associadas representa um caminho sem retorno a um ponto crítico de autodegradação e perda da biodiversidade vital da Amazônia e funções de estabilização do clima.
Lucas Ferrante, Maryane B.T. Andrade & Philip M. Fearnside
Os autores:
Maryane Bento Trindade de Andrade é mestranda em Ciências de Florestas Tropicais no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ela faz pesquisa sobre a dinâmica e estoque de carbono de florestas na zona de influência da BR-319.
Lucas Ferrante é doutorando em Biologia (Ecologia) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia.
Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.
ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: AMAZÔNIA REAL
- Grilagem na rodovia BR-319: 1 – Resumo da série
- Grilagem na rodovia BR-319: 2 – Grilagem de terras
- Grilagem na rodovia BR-319: 3 – Ponta de lança do desmatamento na Amazônia
- Grilagem na rodovia BR-319: 4 – O escândalo do “Lote C”
- Grilagem na rodovia BR-319: 5 – Métodos de cálculo
- Grilagem na rodovia BR-319: 6 – Impacto da estrada no desmatamento
- Grilagem na rodovia BR-319: 7 – Observações de campo versus dados do Incra
- Grilagem na rodovia BR-319: 8 – Titulação apesar de normas para violadas
- Grilagem na rodovia BR-319: 9 – As falácias do discurso político – Amazônia Real (amazoniareal.com.br)
