Destino dos últimos Piripkura está nas mãos de uma Funai cooptada pelo bolsonarismo

De acordo com a campanha “Isolados ou Dizimados”, entre as terras que abrigam povos em isolamento voluntário, a TI Piripkura foi a mais devastada em 2020, quando as fiscalizações diminuíram devido à pandemia de Covid-19. A atual proteção que previne a exploração nas terras expira em 18 de setembro. A Funai, se não renovar ou reduzir a área protegida, pode condenar os dois remanescentes deste povo ameaçado, que resistem sozinhos há décadas.

A atual proteção da terra Piripkura está prestes a expirar

A demarcação dessa terra ainda não foi concluída, como explica Elias Bígio, o ex-coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato na Funai. Mas em 2007, o órgão aprovou uma portaria de restrição de uso, um instrumento jurídico que previne de forma temporária a exploração de recursos naturais na terra ou expansão das propriedades estabelecidas antes da implementação da portaria. A portaria vem sendo renovada a cada dois ou três anos desde então, como mostra o site do Instituto Socioambiental (ISA). A proteção expira em 18 de setembro deste ano.

A Funai, que vem sendo enfraquecida e sofrendo fortes reveses desde a chegada de Jair Bolsonaro à presidência em janeiro de 2019, tem até o dia 17 de setembro para decidir se vai ou não renovar a portaria. A Funai informou ao openDemocracy que ainda está realizando estudos para tomar a decisão. “A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que, por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados, tem empreendido esforços para a realização dos estudos que visam subsidiar a tomada de decisão acerca da prorrogação da Portaria de Interdição da Terra Indígena Piripkura” afirmou por email em 17 de agosto.

Segundo Shenker, da Survival International, a cooptação da Funai pelas forças bolsonaristas impõe uma ameaça aos direitos indígenas, o que já ficou claro em mais de uma ocasião. Em junho de 2020, o atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, afirmou que as atuais restrições em terras com presença de povos não contatados são exageradas. “Temos muitos relatos inconsistentes, áreas onde houve registro de possível visualização de índios que ficam bem no limite com aldeias. E acontece de áreas ficarem isoladas por dez anos sem que ninguém amplie as buscas, sem nenhum outro sinal [de presença de isolados]”, pontuou Xavier na ocasião.

Além disso, o órgão recentemente reportou uma considerável diminuição nas taxas de desmatamento da Amazônia, informação que contradiz as principais agências que acompanham o fenômeno. Em agosto de 2021, a Funai relatou uma diminuição de 23,3% no desmatamento na Amazônia Legal entre 2019 e 2020. No entanto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade vinculada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), registrou um aumento de 34% no desmatamento entre agosto de 2019 e julho de 2020. Já o Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon) apontou um aumento de 30% do desmatamento em relação ao ano anterior.

Campanha de pressão para a renovação da portaria

Diante da gravidade da situação e dos recentes posicionamentos da Funai, um coletivo de organizações indígenas e indigenistas, encabeçado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), lançou a campanha “Isolados ou Dizimados” para pressionar pela renovação da portaria da TI Piripkura e outras quatro TIs que abrigam povos isolados cujas portarias expiram entre setembro e janeiro: Jacareúba/Katawixi (AM), Piriti (RR) e Ituna-Itatá (PA).

Em 2020, a TI Piripkura foi a terra indígena que abriga povos isolados que sofreu mais desmatamento, com um total de 2.132 hectares derrubados, o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol, segundo a campanha, citando relatório técnico desenvolvido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e pelo ISA. A situação piorou em 2021, quando apenas em março um território de 518 hectares foi devastado de forma ilegal.

Nos últimos anos, a terra vem sofrendo um aumento no número de invasões por madeireiros e garimpeiros ilegais, o que demonstra a urgência de se proteger esse território, como afirma Bígio. “Todo o movimento tem sido para que ocorra essa renovação. Se mesmo com a portaria a situação deles está assim, imagina sem a portaria?” pergunta o ex-coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato na Funai. Amorim, do Opi, acredita que a Funai deve renovar a proteção, mas teme que reduza a área protegida.

Em 1985, Lobato já argumentava que sem a demarcação e proteção das terras habitadas pelos Piripkura, o povo indígena “estará fadado ao desaparecimento”, uma extinção que se daria “devido a omissão ou morosidade”.

A tomada dos órgãos governamentais pelas forças bolsonaristas ilustra a preocupação de Lobato que, relatada em 1985, lê-se hoje como uma profecia. “O que temos certeza é que, sem dúvida, [a história dos Piripkura] é uma caminhada de amarguras e sofrimentos e que se não nos apressarmos [o povo] não mais poderá contar-nos sua história, pois as chagas da extinção caminha inexoravelmente em sua direção”.