Dados coletados pelo Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Fundação Nacional do Índio (Funai) indicaram, de 2019 para 2020, uma redução de 23,3% de área submetida ao processo de desmatamento pelo corte raso, ou seja, com supressão total da vegetação primária, nas Terras Indígenas (TIs) da Amazônia Legal.
O CMR é uma ferramenta geoespacial que disponibiliza informações geradas a partir de imagens de satélites, oferecendo subsídios indispensáveis à avaliação das ocorrências de ilícitos em áreas indígenas e ao planejamento de ações de proteção territorial. Por meio desses dados, tem sido possível detectar, em menos tempo, alterações na cobertura vegetal das TIs e, por consequência, realizar intervenções mais rápidas em campo, visando à repressão dos ilícitos em curso.
Só no contexto da pandemia de covid-19, a Funai já investiu cerca de R$ 17,2 milhões em ações de fiscalização em áreas indígenas de todo o país. Os valores foram destinados ao fortalecimento de ações de combate a crimes ambientais em TIs, como garimpo e extração ilegal de madeira, e também ao suporte a barreiras sanitárias para impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias e prevenir o contágio das comunidades pela covid-19.
Desde o início de 2020, a Funai apoiou cerca de 1200 ações de proteção territorial, as quais contemplaram 351 TIs. Além disso, a fundação apoiou a instalação de mais de 300 barreiras sanitárias e postos de controle de acesso em todo o território nacional. Ainda no mês de março de 2020, em razão da pandemia, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em TIs, com exceção dos serviços essenciais.
O órgão participou também de diversas operações interagências com foco na repressão de ilícitos nesses territórios, a exemplo da operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de combate à grilagem e desmatamento nas TIs Arara, Cachoeira Seca e Ituna-Itatá, e combate ao garimpo ilegal nas TIs Apyterewa, Kayapó e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.
A Funai apoiou, ainda, a Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo governo federal para executar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A Verde Brasil 2 foi substituída pela Operação Plano Amazônia 2021-2022, que prevê a atuação em 11 municípios prioritários de concentração de altas taxas de desmatamento e incidência de incêndios.
A fundação também faz parte do Grupo Gestor do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), que coordena e desenvolve ações na Amazônia Legal para combater ilícitos ambientais, fazendo a prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais.
Centro de Monitoramento Remoto
O CMR da Funai foi desenvolvido para possibilitar o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e mudança de uso e de ocupação do solo nas Terras Indígenas. As informações de alta precisão e complexidade geradas a partir de imagens captadas pelo satélite Landsat-8 subsidiam o planejamento de ações de proteção territorial da fundação, além de oferecer um banco de dados diversificado à população brasileira.
A tecnologia permite visualizar territórios de forma rápida e fácil, indicando os nomes oficiais das Terras Indígenas, seus limites físicos, os biomas aos quais se circunscrevem, entre outras informações, as quais subsidiam a produção de documentos técnicos e de planos de trabalho. Os dados sobre o entorno desses territórios (sobreposição e/ou justaposição a unidades de conservação, imóveis certificados e faixas de fronteira, por exemplo) possibilitam prever e dimensionar implicâncias administrativas e impactos ambientais relacionados.
Assessoria de Comunicação/Funai
PUBLICADO POR: FUNAI
