A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), criada em 5 de junho de 2006 pela Portaria nº 1830, realizará nos próximos dias 7, 8 e 9 de julho uma programação para comemorar os resultados de 15 anos de uma experiência de atuação pública focada no ensino, pesquisa e extensão na Amazônia Legal. A mesa virtual de abertura terá como tema A força do conhecimento, diálogos e parcerias institucionais e ocorrerá no dia 7 de julho, quarta-feira, às 10 horas, por meio de videoconferência.
Os palestrantes são Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alfredo Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Carlos Maneschy, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Pará (Sectet-PA), Marlene Alvino, Presidente da CRF-UFPA, e Flávio Augusto da Silva, Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Pará (SPU-Pará). Em seguida haverá a apresentação de um vídeo institucional com depoimentos de gestores da Comissão.
Pela parte da tarde, entre 15 às 17h, serão realizadas três videoconferências abordando a governança fundiária na Amazônia Legal. Edésio Fernandes, Associado do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy, fará conferência magna e falará sobre A Regularização fundiária: a experiência na América Latina e no Brasil. Em seguida, Myrian Cardoso, Coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia), abordar As boas práticas na Amazônia Legal. Por sua vez, o Prefeito Municipal de Belém, Edmilson Rodrigues, discorrerá sobre A cidade como lócus de participação e mudança social na Amazônia Legal no Século XXI. O debate ocorrerá das 17 às 18h e será mediado pelo professor e pesquisador Durbens Nascimento, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA).
No dia 8 de julho, quinta-feira, a partir das 14 horas, ocorrerá a mesa virtual que relatará a linha do tempo dos projetos e as parcerias consolidadas nos vários termos de execuções descentralizados firmados com as três esferas da federação brasileira nos últimos 16 anos de trabalho envolvendo o ensino, a pesquisa e a extensão, além do suporte operacional da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
No dia 9 de julho, sexta-feira, das 15 às 17 horas, no Espaço Cultural do Vadião, às margens do Rio Guamá, será realizado, presencialmente, uma roda de conversa que demarcará 15 anos de arte, cultura e direito à cidade, quando ocorrerão três lançamentos editoriais. O primeiro, o livro Regularização Fundiária na Amazônia Legal: Êxitos, impasses e desafios para as cidades, envolvem oitos professores pesquisadores da UFPA. O engenheiro e professor do Instituto de Tecnologia da UFPA, Renato das Neves, lançará o e-book sobre Fotografia e Direito à Cidade, revelando a força da imagem para o desenvolvimento da capacidade de reflexão sobre a ética e a responsabilidade social na formação dos profissionais atuantes na engenharia civil. Depois será lançado Diário de Campo II da CRF-UFPA, além da realização de um varal de fotografias retratando os 16 anos de atuação na Amazônia Legal.
Por sua vez, Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), afirma que, para além dos muros da universidade, os 15 anos da CRF-UFPA revelaram a importância da produção do conhecimento, do desenvolvimento de metodologias e de tecnologias que sistematizaram dados fundiários e socioambientais dos territórios amazônicos para construir indicadores que estão sendo transformados em propostas de políticas públicas para o ordenamento urbano de forma construir os direitos de acesso à cidade e uma nova cidade com a participação social destas comunidades nos últimos anos.
Para Marlene Alvino, Presidente da CRF-UFPA, nestes 15 anos de ensino, pesquisa e extensão foram mobilizados gestores das prefeituras municipais, governos estaduais, federal, servidores públicos e lideranças comunitárias locais, além da atuação de uma ampla equipe multidisciplinar envolvendo servidores, arquitetos, urbanistas, geógrafos, engenheiros, topógrafos, advogados, sanitaristas, administradores, assistentes sociais, jornalistas, especialistas e estagiários. “Uma prática histórica que reafirma a missão da UFPA que é a de produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade inclusiva e sustentável. Um olhar multiprofissional sobre a cidade e a cidadania nos territórios amazônicos”, finaliza.
Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA
Criação e arte: Luan Barradas
