MPF pede manutenção da proibição de acesso aos limites da Terra Indígena Zo’é, no Pará

Reabertura do acesso à Flota do Trombetas pode representar risco de genocídio provocado pela covid-19 aos Zo’é, de recente contato

Indígenas Zo’é (foto: Camões Boaventura/MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios nesta quarta-feira (2) ao governo do Pará com pedido de manutenção da proibição do acesso à Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do estado. A floresta faz limite com a Terra Indígena Zo’é, povo de recente contato com não indígenas e que por isso é extremamente mais vulnerável aos impactos da pandemia da covid-19, alerta o MPF a partir de estudos de especialistas.

A reabertura da Flota foi determinada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) na última segunda-feira (31). Segundo informações recebidas pelo MPF, a decisão foi tomada após reunião entre representantes do governo estadual e de lideranças extrativistas da região.

A determinação contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em agosto do ano passado acolheu pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de outras entidades e determinou a instalação de barreiras sanitárias em mais de 30 territórios onde vivem povos indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato, para proteger a saúde e a vida dos povos indígenas.

Risco de genocídio – De acordo com o Instituto Socioambiental, quando se trata de populações como os Zo’é, uma única pessoa infectada com covid-19 pode escalar um surto epidemiológico para até 30% da população indígena, registra o MPF nos ofícios, enviados ao governador do estado, Helder Barbalho, e à presidente do Ideflor-bio, Karla Lessa Bengtson.

“Essa porcentagem, a depender da quantidade de indígenas pertencentes à etnia, pode significar verdadeiro genocídio, afinal, os indígenas possuem grande vulnerabilidade imunológica”, destaca o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, que também frisa que o isolamento social é considerado, ainda hoje, o meio mais eficaz para diminuir a rede de contágio do coronavírus.

Como até o momento apenas 10% da população paraense recebeu a segunda dose da vacina contra a covid-19, a reabertura da Flota significa que o local será frequentado por pessoas não vacinadas, aponta o MPF nos ofícios. Os documentos também ressaltam os riscos representados pelas novas variantes do coronavírus, pela indefinição acerca do grau de proteção das vacinas em relação a essas variantes, e por uma eventual terceira onda da pandemia.

Íntegra do ofício ao governador do Pará

Íntegra do ofício à presidente do Ideflor-bio

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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