Apresentação da nova ferramenta, resultante de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, será transmitida ao vivo, a partir das 15h
O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançam, nesta quarta-feira (9), às 15h, a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”. O evento será transmitido pelo YouTube da CSF e conta com a participação de representantes do MPF. A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF. No evento online de lançamento, participam a procuradora da República no Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança, o secretário da Sppea/PGR, Pablo Barreto, e o economista e Diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti, além de outras pessoas que participaram do desenvolvimento do projeto.
A calculadora ficará disponível em uma plataforma on-line aberta ao público e vai ajudar a nortear a atuação do MPF e de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal. A calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema. Também vai auxiliar no cálculo de multas e indenizações.
Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios, contaminação por mercúrio e impacto sobre comunidades indígenas e ribeirinhas. Para se ter uma ideia dos resultados que podem ser obtidos com a ferramenta, a extração de 1kg de ouro gera um impacto de R$ 940 mil a R$2 milhões, dependendo das hipóteses consideradas. A maioria desses danos está relacionada aos impactos do mercúrio sobre a saúde humana.
Serviço
Lançamento da “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”
Data: 9 de junho (quarta-feira)
Horário: 15h
Transmissão ao vivo pelo YouTube da CSF
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
