O governo Bolsonaro e seus aliados estão planejando abrir terras de povos indígenas isolados para a exploração: eles pretendem acabar com portarias de restrição de uso, um regulamento que torna ilegal a invasão dessas áreas.
Sem as restrições de uso, vários povos indígenas isolados podem ser exterminados e uma área de cerca de 1 milhão de hectares de floresta amazônica pode ser completamente destruída.
Esses povos indígenas isolados estão especialmente em perigo já que seus territórios não tiveram seus processos de demarcação finalizados.
Atualmente, existem sete territórios sob restrições de uso. A maioria dessas restrições precisam ser renovadas, em média, a cada três anos. As restrições de uso das terras indígenas Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM) e Pirititi (RR) expiram este ano (veja a tabela abaixo).
Após décadas de massacres brutais na Terra Indígena Piripkura, apenas três sobreviventes são conhecidos, porém estudos indicam que possa haver mais. Uma pesquisa recente do ISA (Instituto Socioambiental) mostrou que a TI Piripkura teve 962 hectares desmatados em 2020, o equivalente a quase 1.000 estádios de futebol.
A situação da TI Ituna Itatá (PA) também é particularmente crítica. O senador Zequinha Marinho do PSC (Partido Social Cristão) está em campanha para diminuir a Terra Indígena Ituna Itatá e abri-la para grileiros, madeireiros e fazendeiros. Ele tem fortes ligações com o lobby da mineração, pecuária e com esquemas de grilagem de terras.
Outros políticos da esfera estadual e federal, aliados a poderosos interesses madeireiros, pecuários e do agronegócio, visam outros territórios. O presidente Bolsonaro já deixou claro em múltiplas ocasiões que é a favor da grilagem e chegou a dizer explicitamente que deseja abrir os territórios indígenas para exploração.
A COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), o OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) e a Survival lançam hoje um novo vídeo expondo a situação e pedindo ao governo que renove as restrições de uso, expulse todos os invasores e finalize os
Angela Kaxuyana, da Coordenação Executiva da COIAB, afirmou: “Chega de massacres! Não permitiremos mais invasões! É muito importante a mobilização dos povos e organizações indígenas da Amazônia, e de toda a sociedade civil, para impedir que os territórios onde vivem os povos indígenas isolados sejam entregues para a exploração de madeireiros, ruralistas, garimpeiros e outros predadores de floresta. Se o governo Bolsonaro acabar com as Restrições de Uso, será mais um desastre e atentado contra a vida desses povos, que faz parte do grande plano de desmonte da política indigenista no nosso país”.
“Precisamos evitar que mais vidas sejam perdidas nesse (des)governo, estamos vigilantes para continuar na defesa dos nossos direitos a vida, e dos nossos parentes que vivem nos seus territórios de forma autônoma”.
Fabrício Amorim, membro do OPI, comentou: “A Restrição de Uso é um instrumento de vanguarda da política pública no Brasil, que garante de forma ágil a vida e os direitos territoriais dos povos indígenas isolados. É a expressão máxima do princípio de precaução, prevista em normativas nacionais e internacionais. O fim das Restrições de Uso significará o extermínio de povos indígenas, ou alguns de seus segmentos, sem que haja tempo de reconhecê-los para garantir seus direitos. Silenciará vidas pouco conhecidas e empobrecerá a humanidade. Por isso, é importante fortalecer esses instrumentos, iniciar a demarcação dessas áreas e retirar todos os invasores”.
Elias Bígio, ex-Coordenador da CGIIRC da FUNAI, também comentou: “Agora, a terra dos Piripkura voltou a ser ocupada por um grupo altamente agressivo e violento que está causando dano ao meio ambiente e estão ameaçando a todos. Os Piripkura isolados demostram que não querem contato: não têm a segurança do contato com a “nossa” sociedade, dada a relação traumática que tiveram com os invasores. Permanecem ali na floresta e traçaram suas estratégias de proteção e de sobrevivência. Conseguiram sobreviver e estão lá, recuados, restritos a um pequeno território, e reivindicando esse território deles”.
Sarah Shenker, coordenadora da campanha da Survival sobre povos indígenas isolados, disse hoje: “O futuro de povos indígenas isolados que vivem em territórios sob restrições de uso será decidido este ano. Eles já sofreram roubo de terras e décadas de violência e assassinatos cometidos por invasores. Sem a demarcação final, as restrições de uso são atualmente o único regulamento que os separa do extermínio”.
“O plano de ruralistas e políticos para extinguir as restrições, roubar essas terras e exterminar os indígenas isolados que ali vivem é mais uma etapa do ataque genocida do governo Bolsonaro contra os povos indígenas do Brasil. Precisamos pará-lo agora. Nos próximos meses, aliados dos povos indígenas isolados no Brasil e em todo o mundo irão trabalhar sem parar para que as restrições de uso sejam renovadas, todos os invasores, expulsos e as terras, demarcadas. Só então os indígenas isolados podem sobreviver e prosperar”.
– Os territórios indígenas atualmente sob restrições de uso são:
Território | Data de validade | Área em hectares
- Piripkura (Mato Grosso) | 18 set 2021 | 243,000
- Jacareúba/Katawixi (Amazonas) | 08 dez 2021 | 647,000
- Pirititi (Roraima) | 05 dez 2021 | 43,000
- Ituna Itatá (Pará) | 09 jan 2022 | 142,000
- Tanaru (Rondônia) | 26 out 2025 | 8,000
- Igarapé Taboca do Alto Tarauacá (Acre) | Até a homologação da demarcação | 287
- Kawahiva do Rio Pardo (Mato Grosso) | Até a homologação da demarcação | 412,000
ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: SURVIVAL BRASIL
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