Instituições se unem para apresentar recomendações ao plano de redução de desmatamento do Pará

Fruto de mais de 10 horas de debate e quase mil comentários do público, relatório sobre Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) será lançado nesta quinta (20)

Com o objetivo de diminuir o desmatamento no Pará, que lidera as estatísticas na Amazônia, o governo lançou em 2020 o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Porém, para que a iniciativa alcance os resultados esperados, especialistas alertam que será preciso adotar as recomendações listadas em um relatório que será lançado nesta quinta-feira (20), às 16h, durante um evento com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’ de Almeida.

Também participarão Elis Araújo, advogada do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), e Frederico Brandão, pesquisador do Center for International Forestry Research and World Agroforestry (Cifor-Icraf). Já a moderação será da pesquisadora Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que transmitirá o encontro no Youtube e no Facebook. As inscrições podem ser feitas no site: bit.ly/LancamentoRelatorio.

As adequações ao PEAA foram discutidas em uma série de cinco webinários abertos ao público, entre novembro e dezembro. Foram mais de 10 horas de debate, que resultaram em quase mil comentários dos espectadores. Esses eventos serviram de base para a construção coletiva do relatório, de autoria de sete organizações (veja abaixo).

“O Amazônia Agora é uma contribuição importante do estado na gestão ambiental, mas identificamos nessas discussões vários pontos que precisam ser aperfeiçoados para ampliar a participação pública, gerar maior confiança para captação de recursos e incluir metas ligadas a temas essenciais, como gestão de unidades de conservação e reconhecimento de territórios quilombolas”, comenta Brenda.

Além das questões citadas pela pesquisadora, o relatório também recomenda destinar florestas públicas estaduais para Unidades de Conservação (UCs) e concessões florestais, o que garante maior proteção legal a essas áreas. Segundo a publicação, também é preciso criar metas de redução da degradação florestal, fase anterior ao desmatamento que tem aumentado no Pará.

Em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é autodeclaratório, o relatório indica que o estado precisa atuar com mais agilidade para cancelar cadastros que possuem sobreposições indevidas com áreas protegidas e territórios indígenas e quilombolas. Além disso, o sistema que gerencia o CAR precisa impedir que essas sobreposições possam ser registradas.

Incentivos à bioeconomia

Segundo o relatório, é preciso investir em tecnologia e inovação para alavancar atividades ligadas à bioeconomia no estado, mas o PEAA não traz metas específicas para esse tema. Por isso, especialistas recomendam que o governo reforce medidas de incentivo às atividades econômicas que valorizam a floresta em pé. Um exemplo seria criar estruturas de beneficiamento para produtos da bioeconomia.

Além disso, as instituições recomendam que o estado auxilie os municípios na execução de normas relacionadas à compra de produtos da agroecologia. Somado a isso, também é importante que o Pará aprove duas políticas estaduais: a de Agroecologia, Produção Orgânica e de Produtos da Sociobiodiversidade; e a do Manejo Florestal Comunitário.

Assinam o relatório a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, o Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF).

WEBINÁRIO
Debatendo o Plano Amazônia Agora: Lançamento do relatório de recomendações
Data: 20/5
Horário: das 16h às 17h30min
Palestrantes: Mauro O’ de Almeida (Semas), Elis Araújo (ISA) e Frederico Brandão (Cifor-Icraf)
Moderação: Brenda Brito (Imazon)
Onde assistir: no Youtube e no Facebook do Imazon
Inscrições: bit.ly/LancamentoRelatorio

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